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Categoria

Direito Empresarial

TJ/MT (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Murtinho Ltda. ajuizou ação em…

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TRF3 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da tese de…

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TJ/RJ – Direito Empresarial – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito…

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TJ/PE – Direito Empresarial – Magistratura de Pernambuco

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJSC (2024.1) e TJSC (2024.2). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966/CC). Caracterização…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. EMPRESÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966). PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: LEGISLAÇÃO, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS, EFEITOS, AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PROTESTO. CONTRATOS MERCANTIS. CONTRATOS…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. José Rogério Cruz e Tucci (Representante da OAB/SP), Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Titular de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil. Foi…

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PGE/PR – Direito Civil e Empresarial – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei. Vacatio legis. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País, 45 (quarenta e cinco) dias depois…

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TRF2 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: Dr. Marcus Abraham, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. José Rogério Cruz e Tucci (Representante da OAB/SP), Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Titular de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil. Foi…

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ENAM – Direito Empresarial – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJSC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA:…

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