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Direito Eleitoral

TJ/PR – Direito Eleitoral – Magistratura do Paraná

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadoras: 1ª Dra. Joana Fernandes Machado, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas, especialidade Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da…

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MP/AP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos políticos. Condenação criminal transitada em julgado. Cumprimento ou…

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TJ/GO – Direito Eleitoral – Magistratura de Goiás

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São Paulo. Foi examinador dos últimos concursos da FCC para a Magistratura Estadual (TJ/MS – 2020 e TJ/AL-2019), além de examinador…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG. Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016. Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos…

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TJ/FCC – Direito Eleitoral – Magistratura Estadual

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Plebiscito (Lei 9709/98). Aprovado o ato convocatório, o Presidente do Congresso Nacional dará ciência à Justiça Eleitoral, a quem incumbirá, nos limites de sua…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Silvia Rocha, (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1982. Ingressou na Magistratura em 1985 como juíza substituta na 3ª Circunscrição Judiciária, com…

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MP/RS – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO ELEITORAL Examinadora: Dra. Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre pela Cumberland School of Law – Samford University – EUA “CHILD SEXUAL Abuse EVIDENCE – Que tipo de provas o Prosecutor pode…

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TJ/RS – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO ELEITORAL: Provável Examinador: Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo um segundo Doutorado concluído na Universidade de São Paulo (USP) também na Área de Direito do Estado, bem como Especialização em fase de conclusão em History and Western Culture…

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MP/CE – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), agora vamos cuidar de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019 (MP/PI). Os temas exigidos nas provas…

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TJ/MS – Direito Eleitoral – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), vamos tratar de Direito Eleitoral. Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São…

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