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Direito Eleitoral

AGU – Direito Eleitoral – Advogado da União

DIREITO ELEITORAL: Provas analisadas: como não havia provas da CESPE para AGU que cobravam essa matéria, utilizamos como parâmetro uma questão da CESPE extraída do concurso para Procurador do Estado do Pará (PGE-PA, 2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS: – Condutas vedadas em campanhas…

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MP/SC – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO ELEITORAL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. JUSTIÇA ELEITORAL: – Tribunal Superior. Exercerá as funções de Procurador Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto…

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TJ/MS – Direito Eleitoral – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto: direto, secreto (art. 14 CF), universal e periódico (art. 60, §4º, II CF). Voto obrigatório para maiores de 18…

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TJDFT – Direito Eleitoral – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará….

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MP/PA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 10ª Câmara Criminal, Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de sua cidade natal, Sorocaba, turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1985, nomeada para a sede da 22ª…

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PGE/SC – Direito Eleitoral – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado do Senado Federal (2008), Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA…

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DELTA/GO – Direito Eleitoral – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas (Instituto AOCP): considerando que a matéria não foi cobrada na prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), foram analisadas as provas de Perito Criminal do Rio Grande do Norte (2018), Analista Técnico do MPE-BA (2014) e Analista Legislativo da Câmara de Rio Branco – AC, que exigem o cargo…

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MP/MS – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO ELEITORAL 1º Examinador: Dr. Adriano Lobo Viana de Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Possui atuação como Promotor Eleitoral. Como titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, possui as atribuições de: a) instaurar inquérito civil,…

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TJ/RJ – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir como…

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