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Direito Eleitoral

MP/MG (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas:…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Artur Antônio dos Santos Araújo, Advogado, Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Direito Político e Eleitoral pela UniAmérica e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília/UnB. É Ativista do Movimento Negro de Brasília/DF (Brasil), Jornalista e…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na PUC-SP; Professor Concursado…

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TJ/ES – Direito Eleitoral – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJ/MS (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto: direto, secreto (art. 14 CF), universal e periódico (art. 60, §4º, II CF). Voto obrigatório para maiores…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas:…

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MP/CESPE – Direito Eleitoral – Fase Oral

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Artur Antônio dos Santos Araújo, Advogado, Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Direito Político e Eleitoral pela UniAmérica e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília/UnB. É Ativista do Movimento Negro de Brasília/DF (Brasil), Jornalista e…

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OAB – Direito Eleitoral – Exame da Ordem

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas da OAB elaboradas pela FGV para essa matéria, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado do Senado Federal (2008), Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia…

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MP/SP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na PUC-SP; Professor Concursado…

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MP/BA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Direito ao sufrágio. É o direito de votar e ser votado….

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 10ª Câmara Criminal, Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de sua cidade natal, Sorocaba, turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1985, nomeada para a sede da 22ª…

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