DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,…
DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1) e TJ/SC (2024.2) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL: – Fontes. É possível aplicar normas constantes de tratados e convenções…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao…
DIREITO ELEITORAL Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas cinco provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII), 2018 (XXVIII) e 2022 (XXIX). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao…
DIREITO ELEITORAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária do TRE/BA (2017), TRE/GO (2015), TRE/PE (2017) e TRE/TO (2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos,…
DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TJ/SC (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL: – Fontes. É possível aplicar normas constantes de tratados e convenções internacionais em…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Representante do TJ/SP), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi…