DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas da VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023) e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO: – Prescrição. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve…
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de empregador. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. INSALUBRIDADE. PERICULOSIDADE: Considere a seguinte situação hipotética, abstraindo da análise…
DIREITO DO TRABALHO Provas analisadas – Banca FCC: PGE/TO (2018), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: Princípio da intangibilidade contratual. O princípio da intangibilidade contratual objetiva estabelece que as condições do contrato de trabalho não são alteradas pela mudança do sujeito…
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Examinador: Dr. Fernando Henrique Médici, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário (Unitoledo) e Constitucional (Damásio Educacional). É professor da FATEC de São José do Rio Preto. Foi Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal e Técnico do Seguro…
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de empregador. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e…
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. O conceito subjetivista do Direito Coletivo do Trabalho tende a acentuar o papel dos sindicatos nesse segmento jurídico específico, sendo, contudo, compatível com o reconhecimento histórico…
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017, 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: – Evolução histórica. O processo de formação e consolidação do Direito do Trabalho nos últimos dois séculos conheceu algumas fases que têm…
DIREITO DO TRABALHO Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor…
DIREITO DO TRABALHO Provável examinador: Rodrigo Cruz da Ponte Souza. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, com atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Foi Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. – Notícias sobre sua atuação funcional: Servidores denunciam assédio moral na UEPA, disponível aqui….