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Direito Civil

TJ/SC (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO CIVIL Provas analisadas do TJ/SC: 2022, 2019 e 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 13.9 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. Aborde: Responsabilidade objetiva e subjetiva; a culpa na responsabilidade civil do médico; obrigações de meio e obrigações de resultado; e ônus da prova. – Sugestão…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. André Luiz dos Santos Nakamura, Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e…

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MP/GO (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATOS EM GERAL: TEORIAS E EVOLUÇÃO. A PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL. DISPOSIÇÕES GERAIS. INTERPRETAÇÃO, EFEITOS E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. A respeito do tema: “Direito Civil e antidiscriminação”, discorra sobre os seus efeitos no âmbito do direito contratual brasileiro….

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DELTA/PE – Direito Civil e Empresarial – Delegado de Polícia de Pernambuco

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas – Banca CESPE (CEBRASPE): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/PE (2016), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência normativa. Não havendo referência ao período de vacância, a nova lei entra em vigor após quarenta e…

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ENAMA – Direito Civil – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TRF1 (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Repristinação. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por…

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TJ/SC – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Repristinação. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a…

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TJ/GO (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de Goiás

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023) e TJ-ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre setembro de…

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MP/RO – Direito Civil – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO CIVIL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família (7º,caput). Realizando-se o casamento no Brasil,…

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MP/RJ – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família (7º,caput). Realizando-se o casamento no Brasil,…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de…

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