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Direito Civil

AMOSTRA: MP/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL 3ª Examinadora: Dra. Patrícia Leite Carvão, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Graduada e Mestre em Direito Civil pela UERJ, com especialização em teoria psicanalítica pelo CEPCOP da Universidade Santa Úrsula. É pós-graduada em Mediação de Conflitos pela Universidade Cândido Mendes e em Direitos Humanos pela PUC-Rio, ingressou no MPRJ em 1993. Atualmente responde pela Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e pela Coordenaria de Direitos Humanos e Minorias. Desde 2022, tem destaque institucional sua atuação no cuidado com a saúde mental, promovendo eventos relacionados ao tema, visibilizando as demandas…

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TRF3 – Direito Processual Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019). Os temas cobrados nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Normas fundamentais do processo civil. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não…

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TRF3 – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019). 1. PESSOAS: – Pessoas naturais. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos (art. 3º, caput). – Personalidade. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Civil – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

DIREITO CIVIL Prováveis examinadores: Dr. Francisco Antônio Bianco Neto (Presidente), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi examinador do 8° e 12° Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de…

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MP/SP – Direito Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (Representante da OAB/SP), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada militante na área cível na cidade de São Paulo desde 2007. Foi Professora de Direito do Consumidor e Direito Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus. Sócia Fundadora do Escritório Fabretti, Tolentino, Massad e Matos Advogados Associados.  – Título da dissertação de Mestrado em Direito: “A regulação estatal e o controle judicial da saúde suplementar como fatores de efetivação do direito à saúde: direito social e do consumidor”….

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MP/SP – Direito Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (Representante da OAB/SP), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada militante na área cível na cidade de São Paulo desde 2007. Foi Professora de Direito do Consumidor e Direito Civil no Complexo Educacional…

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MP/SC (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO CIVIL Provas analisadas: provas do 41º, 42º e 43º concursos do MP/SC. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI N. 13.709/18). DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. PUBLICIDADE. PRIVACIDADE. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: No Município e Comarca de Paraisópolis, cidade com aproximadamente 500.000 habitantes e…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL 1º Examinador: Dr. Guilherme Magalhães Martins, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Pós-doutor em Direito Comercial. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional…

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TJ/MS – Direito Civil – Analista Judiciário

DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca FGV (Analista Judiciário – Área Judiciária): TJ/GO (2014), TJ/AL (2018), TJ/MS (2022), TJ/DFT (2022) e TJ/RN (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Comoriência. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu…

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DPE/PR – Direito Civil – Defensoria do Paraná

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Julia Lordelo dos Reis Travessa, Defensora Pública do Estado do Amapá, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos pela Internet (CEI) e Direito Ambiental pela mesma instituição. – Título da dissertação do…

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