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Direito Civil

TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO CIVIL Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de aplicação da lei….

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Alexandre Rosa Luz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, onde é responsável por 50% (cinquenta por cento) dos feitos distribuídos à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como nos feitos e procedimentos referentes…

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TRF3 – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da tese de…

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TRF6 – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça, ambos do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Pessoa jurídica. Disposições gerais. São pessoas jurídicas de direito privado (44, caput): I – as associações; II…

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TJ/PE – Direito Civil – Magistratura de Pernambuco

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1), TJ/SC (2024.2) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB (DL 4657/42): – Repristinação. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não…

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TJ/RJ – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Antônio Iloízio Barros Bastos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado – Notícias de sua atuação funcional: A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a chamada “Lei dos Puxadinhos”, que regulamentava a ampliação das moradias em áreas urbanas, permitindo…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCEITOS BÁSICOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBRIGAÇÕES. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. CLÁUSULA PENAL. PERDAS E DANOS. LUCROS CESSANTES. Amâncio Cristalino adquiriu da incorporadora e Construtora Trama um imóvel na planta (apartamento de dois quartos), destinado…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende (Representante da OAB/MG), Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil e Professora do Corpo Permanente da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Atua profissionalmente nas áreas contenciosa e consultiva, com…

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STJ – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÕES: – Modalidades das obrigações. Obrigações alternativas. Escolha cabível ao credor. Prestação inexigível por culpa do devedor. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos; se, por culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexequíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das…

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