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Direito Civil

AMOSTRA: TJ/ES (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. PRAZO DECADENCIAL. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Para fazer uma renda extra como entregador, o estudante Marcelo resolveu adquirir a motocicleta usada de seu vizinho André, um advogado que a usava para ir ao trabalho e decidiu vendê-la por estar assustado com a violência no trânsito. A compra e venda foi celebrada e o…

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TJ/ES (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. PRAZO DECADENCIAL. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Para fazer…

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PGE/SP – Direito Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. André Luiz dos Santos Nakamura, Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Gustavo Oliveira Chalfun, Advogado, Mestre em Direito pela FDSM. Professor de Processo Civil da Faculdade FADIVA, da Escola Superior de Advocacia – ESA/MG e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e UNIS. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e Coordenador Nacional da Caixa de Assistência…

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DPE/ES – Direito Civil – Defensoria do Espírito Santo

DIREITO CIVIL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022), DPE/MT (2022) e DPE/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. Direitos de família. Casamento. A lei do país em que domiciliada a pessoa…

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PGE/PA – Direito Civil – Procurador do Estado do Pará

DIREITO CIVIL Provável examinadora: Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora do Estado do Pará, graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003) e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professora de Direito Civil da Faculdade Estácio do Pará – ESTÁCIO-FAP. – Título da…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Suzana Borges Viegas de Lima (Representante da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília), Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade de Brasília, e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dra. Denise Bastos Moreira, Advogada, Doutora. Especialista em Direito Público. Atualmente é vice-presidente da OAB/DF Subseção de Sobradinho-DF. Tem experiência na área de Direito Civil, Consumidor e Mediação e Arbitragem. Leciona as disciplinas: Responsabilidade Civil; Teoria Geral do Direito Privado; Obrigações; Família; Sucessões; Introdução ao Estudo do Direito; Solução de Conflitos;…

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DPE/RJ – Direito Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DEFENSOR PÚBLICO) Prova preambular: 01/10/2023 Nº de Vagas: 26 vagas Banca Examinadora da 1º fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Raymundo Cano Gomes Filho, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil (ministrando sobre contratos, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões). Foi Examinador do XXIII (2010) e XXII (2008) Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. – Título da Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor: “Responsabilidade estatal pelos atos jurisdicionais”. – Acompanhou a…

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DPE/RJ – Direito Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DEFENSOR PÚBLICO) Prova preambular: 01/10/2023 Nº de Vagas: 26 vagas Banca Examinadora da 1º fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Raymundo Cano Gomes Filho, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil (ministrando…

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