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Direito Agrário

E-book: Direito Agrário para o TJ/MT (Magistratura do Mato Grosso)

E-BOOK: DIREITO AGRÁRIO PARA O TJ/MT Provas analisadas – Banca FGV: diante da inexistência de provas da FGV para Juiz de Direito que contivessem questões sobre Direito Agrário, buscou-se analisar questões das provas para Consultor Legislativo do Senado Federal (2022) e da Câmara dos Deputados (2023 e 2024). 1. DIREITO AGRÁRIO, CONCEITO E OBJETO: –…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Agrário – Procurador do Estado Pará

DIREITO AGRÁRIO Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro de Direito…

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PGE/PA – Direito Agrário e Direito Urbanístico – Procurador do Estado do Pará

DIREITO AGRÁRIO E URBANÍSTICO Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro…

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MP/CESPE – Direito Agrário – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO AGRÁRIO (apenas MP/PA) Provável Examinador: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto…

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PGF – Direito Agrário – Procurador Federal

DIREITO AGRÁRIO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suas regras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias, e pelo caráter social dessas regras, com nítida proteção jurídica e social…

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MP/PA – Direito Agrário – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO AGRÁRIO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RR (2017) e MPTO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Política Agrícola e Fundiária, e Reforma Agrária. Terras devolutas. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano…

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TJ/GO – Direito Agrário – Magistratura de Goiás

DIREITO AGRÁRIO Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade…

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