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Direito Agrário

PGE/PA (2ª Fase) – Direito Agrário – Procurador do Estado Pará

DIREITO AGRÁRIO Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA, da Clínica de Direitos Humanos da UFPA e mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo TJE/PA (2021). É Pesquisadora associada ao Laboratoire Caribeen des Sciences Sociais (LC2S – CNRS-França). Atualmente…

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PGE/PA – Direito Agrário e Direito Urbanístico – Procurador do Estado do Pará

DIREITO AGRÁRIO E URBANÍSTICO Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA, da Clínica de Direitos Humanos da UFPA e mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo TJE/PA (2021). É Pesquisadora associada ao Laboratoire Caribeen des Sciences Sociais (LC2S –…

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MP/CESPE – Direito Agrário – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO AGRÁRIO (apenas MP/PA) Provável Examinador: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto de pesquisa versa sobre migração mista, identidade e minorias étnicas na pós-modernidade. Foi examinador do VI Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal (2017). – Título da tese de Mestrado em Direito Internacional: “O direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos…

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PGF – Direito Agrário – Procurador Federal

DIREITO AGRÁRIO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suas regras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias, e pelo caráter social dessas regras, com nítida proteção jurídica e social ao trabalhador, o que as diferencia das normas do direito civil, que buscam manter o equilíbrio entre as partes e o predomínio da autonomia de vontades. – Princípios. São princípios do direito agrário a utilização da terra sobreposta à titulação dominial, a garantia da propriedade…

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MP/PA – Direito Agrário – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO AGRÁRIO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RR (2017) e MPTO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Política Agrícola e Fundiária, e Reforma Agrária. Terras devolutas. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária (188). A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação Congresso Nacional (188,§1º; vide art. 49,…

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TJ/GO – Direito Agrário – Magistratura de Goiás

DIREITO AGRÁRIO Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional de Pós-graduação, da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinador de vários concursos para…

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