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Banca FGV

TRF1 – Direito Ambiental – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS AMBIENTAIS: – Acesso à informação em material ambiental. O direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende: Tese A: I) o dever…

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TRF1 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal (8 p)

 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provas analisadas da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Imunidade tributária subjetiva. A imunidade tributária subjetiva aplica-se a seus beneficiários na posição de contribuinte de direito,…

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TRF1 – Direito Processual Penal – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Garantismo penal integral. Corresponde ao reconhecimento de que no processo penal deve existir o equilíbrio entre os direitos fundamentais do réu e…

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ENAM – Direito Processual Civil – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus), ENAM (2024.2), TJSC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima…

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AMOSTRA: TJ/FGV – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJ/FGV 100 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas (FGV): TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). BLOCO I: DIREITO DO CONSUMIDOR 29. DISPOSIÇÕES GERAIS, POLÍTICA NACIONAL E DIREITOS BÁSICOS:: – Conceito de consumidor: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (art. 2º, parágrafo único). Pessoa jurídica na figura de consumidor. Há relação de consumo entre a sociedade empresária vendedora de aviões e a sociedade empresária administradora de imóveis que tenha adquirido avião com o objetivo de facilitar…

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TJ/FGV – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJ/FGV 100 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas (FGV): TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). BLOCO I: DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. COMPETÊNCIA: – Disposições Gerais. Determina-se a competência no…

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TRF1 – Direito Constitucional – Magistratura Federal (12p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (Reaplicação), ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Princípios. Subsunção e Ponderação. Quando ocorre uma colisão de direito fundamentais, a solução do problema não poderá se dar mediante subsunção, sendo…

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ENAC – Conhecimentos Gerais – Exame Nacional dos Cartórios

CONHECIMENTOS GERAIS Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS): – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma iniciativa global estabelecida pela ONU, composta por 17 metas a serem alcançadas até 2030. – Objetivos….

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ENAC – Direito Processual Penal – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FASE INVESTIGATÓRIA: – Inquérito policial. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado (5º, caput): I – de ofício. Acesso aos elementos informativos. É direito do defensor,…

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ENAC – Direito Penal – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO PENAL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Crime. Excludente da culpabilidade. Coação irresistível e obediência hierárquica. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de…

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