CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO Prova preambular: 27/08/2023 Nº de vagas: 20 vagas Banca Examinadora da 1ª fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022) e TJ/MS (2023) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:…
DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Elton Martinez Carvalho Leme, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Especialista pela Faculty Of Law Of The Catholic University Of Louvain, FLTCUL, Bélgica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Marcus Abraham, desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio…
DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando…
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provável Examinador: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense….
DIREITO DO TRABALHO Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Marfan Vieira, Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Iniciou a carreira como Defensor Público, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e em 1983 ingressou…
DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Marfan Vieira, Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Foi Examinador no 36º e 37º Exames da OAB. Iniciou a carreira como Defensor Público, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de…
DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinador dos 36º e 37º Exames da OAB….
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela King´s College London. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de…