DIREITO CIVIL Provas da FGV analisadas: DELTA/MA (2012). 1. PARTE GERAL: – Pessoas jurídicas. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código (41, §Ú). São livres a criação, a organização, a estruturação interna…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela King´s College London. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de…
DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Daniel Bucar Cervásio, Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação na Universidade do Estado do…
DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência…
DIREITO ELEITORAL Examinadora: Dra. Gabriela Shizue Soares de Araújo, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professora de Direito Constitucional. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Fundamentais. Avaliadora da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político da EJEP/TRE-SP. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Consultora…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro….
DIREITOS HUMANOS: Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de…
DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, titular da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Previdenciária e Propriedade Industrial). Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes e…
DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Tiago Gonçalves Veras Gomes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público pela Unigranrio, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Examinador de Concursos Públicos em todo Brasil pela Fundação Getúlio…
DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia…