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Banca FGV

TJ/CE – Direito Processual Penal – Magistratura do Ceará (27 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio…

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MP/RJ – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (9 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da insignificância. “É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas” (Súmula 589, STJ). – Conflito aparente de normas….

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TJ/CE – Direito Penal – Magistratura do Ceará (31 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A…

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MP/RJ – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (8 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. SUJEITOS DO PROCESSO: – Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição…

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MP/RJ – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (10 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024 1. PARTE GERAL: – Personalidade e capacidade. Comoriência. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos (8º). – Ausência. Sucessão provisória. Decorrido 1 ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando 3 anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão (26, caput). Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do…

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MP/RJ – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (10 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024 1. PARTE GERAL: – Personalidade e capacidade. Comoriência. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos (8º). – Ausência. Sucessão provisória. Decorrido 1 ano…

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MP/RJ – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (11 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Positivismo enquanto teoria Bobbio: deve ser coativo, legal e imperativo, tendo coerência e completude, e sendo interpretado de modo mecânico. Positivismo inclusivo, de origem…

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TJ/CE – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Ceará (21 p)

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS…

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TJ/CE – Direito Processual Civil – Magistratura do Ceará (41 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS:…

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TJ/CE – Direito do Consumidor – Magistratura do Ceará (20 p)

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito…

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