DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: – Almerinda ajuizou,…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMAS FUNDAMENTAIS. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ARBITRAGEM: – Qual a relação existente entre as normas fundamentais do…
DIREITO ELEITORAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL CONSTITUCIONAL. ABUSO DO PODER RELIGIOSO. LC Nº 64/1990: – No mês imediatamente anterior à realização…
DIREITO PENAL Provas analisadas da Banca FGV: ENAM (2024.1), ENAM (2024.1 Reaplicação), ENAM (2024.2) e ENAM (2025.1). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Criminologia. Teoria ecológica do delito. A teoria ecológica do delito foi criada no contexto da Escola de Chicago e consiste na sustentação, baseada em pesquisas empíricas,…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INQUÉRITO. ARQUIVAMENTO. REVISÃO: – Lorena e Fernanda, vítimas de crime de estelionato e tendo experimentado vultoso…
DIREITO PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TIPO PENAL. ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. ABOLITIO CRIMINIS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CRIME DE DENUNCIAÇÃO…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025) e TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMA CONSTITUCIONAL. EFICÁCIA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIADADE: Analise se a Constituição da República reconhece, ou não, a…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SERVIDOR PÚBLICO. PARTICIPAÇÃO SINDICAL. AGÊNCIAS REGULADORAS. NORMA ESTADUAL. LICENÇA. AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL. EXERCÍCIO DE MANDATO…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da Banca FGV: ENAM (2024.1), ENAM (2024.1 Reaplicação), ENAM (2024.2) e ENAM (2025.1). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência: O juízo federal restituirá os autos ao juízo estadual sem suscitar conflito se o ente federal cuja presença ensejou a remessa for excluído…
DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca FGV: ENAM (2024.1), ENAM (2024.1 Reaplicação), ENAM (2024.2) e ENAM (2025.1). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. Sucessão de bens de estrangeiros situados no país. A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei brasileira…