PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES: 1º Examinador: Dr. Fernando Braga Damasceno (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Doutor e Mestre em Direito. É Professor integrante do quadro permanente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atua principalmente nos seguintes temas: prova penal, formação de juízes, processo penal,…
PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: 1ª Examinadora: Dra. Débora Driwin Rieger Zanini, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (desde 2000). Do ano de 2000 até 2003 atuou como Juíza Substituta nas Comarcas da Capital, Sombrio, Turvo e Araranguá. Em setembro de 2003, foi promovida para Juíza de Direito de Entrância Inicial, assumindo…
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES: 1ª Examinadora: Dra. Rosane Portella Wolff, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Desenvolve suas funções junto à Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. – Título da dissertação do Mestrado em…
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Apoio Comunitário, Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e de Promoção da Igualdade Racial. É conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, por indicação do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de…
EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 1: 1º Examinador: Dr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atuou na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) de Minas Gerais. – Participou da…
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional…
PERFIL DOS EXAMINADORES – BANCA AUXILIAR (PARTE 1) 1ª Examinadora: Dra. Ana Paula Sabariego Batista, Delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Foi examinadora do concurso para Escrivão de Polícia do Estado de São Paulo (2019) e para Delegado de Polícia do Estado de São Paulo (2013 e 2019). – Título da Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública: “Justiça Restaurativa e Polícia Judiciária”. – Artigo publicado: Nome social: o princípio da dignidade da pessoa transgênero e seus reflexos no inquérito policial. (em coautoria). disponível aqui. – Capítulo publicado…
PERFIL DOS EXAMINADORES – BANCA AUXILIAR (PARTE 4 – FINAL) 60º Examinador: Dr. Paulo Alberto Mendes Pereira, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. Graduado em direito pela Universidade Braz Cubas. Professor da Faculdade Uniesp/Fapan. – Título da Especialização em Direito Processual Penal: “Causas Impeditivas da Prisão em Flagrante”. – Participações em congressos e…
PERFIL DOS EXAMINADORES – BANCA AUXILIAR (PARTE 3) 39º Examinador: Dr. Jaime Pimentel Junior, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, Mestre em Direito Constitucional. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Votuporanga. Especialista em Direito Público e Privado. Professor da ACADEPOL. Coordenador Geral da Pós-Graduação “latu sensu” da ACADEPOL. Título da dissertação do…
PERFIL DOS EXAMINADORES – BANCA AUXILIAR (PARTE 2) 24º Examinador: Dr. David Pimentel Barbosa de Siena, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre e Doutor em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Professor de Criminologia da Academia de…