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Banca CESPE

STJ – Direito Processual Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Normas fundamentais e aplicação das normas processuais: O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos (3º, § 2º). Isonomia….

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STJ – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÕES: – Modalidades das obrigações. Obrigações alternativas. Escolha cabível ao credor. Prestação inexigível por culpa do devedor. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos; se, por culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexequíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das…

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STJ – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÕES: – Modalidades das obrigações. Obrigações alternativas. Escolha cabível ao credor. Prestação inexigível por culpa do devedor. Quando a escolha couber ao credor e uma das…

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STJ – Direito Constitucional – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente. A Constituição do estado não pode fixar em quatro quintos dos membros da assembleia legislativa o…

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STJ – Direito Administrativo – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção à confiança. O princípio da proteção à confiança leva em conta a boa-fé do cidadão, que acredita e espera que os atos…

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E-book: Questões Discursivas para Analista Judiciário do TSE (Área Judiciária)

E-BOOK: QUESTÕES DISCURSIVAS Provas analisadas da banca CESPE: AJAJ/TRE-PE (2017), AJAJ/TRE-TO (2017), AJAJ/TRE-PI (2016), AJAJ/TRE-GO (2017), AJAJ/TRE-MS (2013) Os pontos cobrados nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES. CONTRATOS. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÕES PÚBLICAS. No Brasil, a legislação sobre compras públicas foi inovada com a introdução da Lei nº 12.462/2011, conhecida como…

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PGE/PR – Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO AMBIENTAL: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA (LEI 6938/81): – Objetivos da PNMA. A Política Nacional do Meio Ambiente visará: à imposição,…

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PGE/PR – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de empregador. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…

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PGE/PR – Direito Civil e Empresarial – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei. Vacatio legis. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País, 45 (quarenta e cinco) dias depois…

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PGE/PR – Direito Processual Civil – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Normas fundamentais do processo civil. Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º). O juiz não pode decidir, em…

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