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Banca CESPE

TRF6 – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça, ambos do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Pessoa jurídica. Disposições gerais. São pessoas jurídicas de direito privado (44, caput): I – as associações; II…

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TRF6 – Direito Constitucional – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambos do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Irretroatividade da lei. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito…

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TRF6 – Direito Administrativo – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambas do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Administração Pública. Conceitos iniciais. A escola da puissance publique, da qual o doutrinador francês Maurice Hauriou foi o principal nome, utilizava a distinção entre os atos de império, em que a Administração se faz presente com todas as suas prerrogativas de ordem pública, em posição de superioridade em relação aos particulares, e os atos de gestão, no âmbito dos quais o Poder Público…

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TRF6 – Direito Administrativo – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambas do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Administração Pública. Conceitos iniciais. A escola da puissance publique, da qual o doutrinador francês Maurice Hauriou foi o…

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E-book: Questões Discursivas para Analista Judiciário do STJ (Área Judiciária)

E-BOOK: QUESTÕES DISCURSIVAS Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. INVIOLABILIDADE DOMICILIAR. Redija, de forma fundamentada, um texto dissertativo acerca da inviolabilidade domiciliar, garantida pela Constituição Federal no art. 5º, inciso…

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STJ – Questões Discursivas – Analista Judiciário (Área Judiciária)

QUESTÕES DISCURSIVAS Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. INVIOLABILIDADE DOMICILIAR. Redija, de forma fundamentada, um texto dissertativo acerca da inviolabilidade domiciliar, garantida pela Constituição Federal no art. 5º, inciso XI….

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STJ – Direito Processual Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Instauração. Crimes processados mediante ação penal pública incondicional. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado (5º, caput):…

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STJ – Direito Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PENAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Insignificância. Inaplicabilidade. Crimes contra a Administração Pública. O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública (STJ, Súmula 599). 2….

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STJ – Direito Tributário – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Anterioridade. Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade (Súmula Vinculante 50). 2….

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STJ – Direito Previdenciário – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. SEGURIDADE SOCIAL: – Origem e evolução. O grande marco da Previdência Social no Brasil é a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de…

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