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Banca CESPE

MP/SE – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de Sergipe

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: – Classificação dos direitos humanos. De acordo com a finalidade. Direitos propriamente ditos e garantias fundamentais. De acordo com…

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MP/SE – Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Promotor de Justiça de Sergipe

TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MEIO AMBIENTE E URBANISMO: – Introdução. Princípios. Princípio da Prevenção. Trabalha com o risco conhecido,…

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TJ/MA – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Maranhão

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos…

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TJ/MA – Direito Tributário – Magistratura do Maranhão

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável examinador: Dr. Henrique Tróccoli Júnior, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Direito pela mesma universidade. Foi professor de direito tributário e previdenciário no Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho…

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TJ/MA – Direito Ambiental – Magistratura do Maranhão

DIREITO AMBIENTAL Provável examinadora: Dra. Gerlena Maria Santana de Siqueira, Procuradora Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Universidade do Porto/Portugal (2014). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito Administrativo. Foi examinadora do último concurso do TJ/CE, realizado em 2018. – Título do Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NO BRASIL:…

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TJ/MA – Direito Administrativo – Magistratura do Maranhão

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável examinadora: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos…

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MP/SE – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Sergipe

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos políticos. Condenação criminal transitada em…

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TJ/MA – Direito Empresarial – Magistratura do Maranhão

DIREITO EMPRESARIAL Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi…

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TJ/MA – Direito Constitucional – Magistratura do Maranhão

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP, graduado em…

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MP/SE – Direito Civil – Promotor de Justiça de Sergipe

DIREITO CIVIL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Vacatio legis. Obrigatoriedade ocorre com a publicação da lei. Revogação da lei. Eficácia da lei no tempo….

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