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Banca CESPE

MP/SC – Língua Portuguesa – Promotor de Justiça de Santa Catarina

LÍNGUA PORTUGUESA Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. ORTOGRAFIA: – Uso dos porquês. I. “Porque”: traz uma ideia explicativa, causal ou final. Possíveis substituições: “pois, uma vez que, para que”. II. “por que”: se utiliza no meio…

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MP/SC – Legislação Institucional – Promotor de Justiça de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL: – Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder…

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MP/SC – Direitos Humanos e Cidadania – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Distinção entre Direitos humanos e Direitos fundamentais. Direitos humanos são aqueles protegidos pela ordem internacional. Já os Direitos fundamentais, são aqueles reconhecidos e assegurados de…

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MP/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à convivência familiar e comunitária. Família substituta. Adoção. A adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade,…

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PGF – Direito Empresarial – Procurador Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Teoria da empresa. Atividade exercida pelo empresário. – Conceito de empresário (966, caput, CC). O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os…

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MP/SC – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO DO CONSUMIDOR Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Defesa do consumidor na CF/88. Princípios gerais da atividade econômica. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por…

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AGU – Direito Ambiental – Advogado da União

DIREITO AMBIENTAL: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípio da reserva legal. Alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente protegidos. Para assegurar a efetividade desse direito (meio ambiente ecologicamente equilibrado), incumbe ao…

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MP/SC – Defesa da Moralidade Administrativa – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: – Princípios. Princípio da independência das instâncias. O princípio da independência das instâncias permite que um mesmo fato seja apurado nas esferas judicial…

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PGF – Direito Processual Civil – Procurador Federal

DIREITO DA PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Normas fundamentais do processo civil. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva…

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PGF – Direito Civil – Procurador Federal

DIREITO CIVIL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Interpretação realizada pelo legislador. Interpretação autêntica. Interpretação literal. Formas de integração. Analogia. Existência de lacuna legislativa (4º). 2. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Direitos da personalidade. Características (11). Exceção. O…

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