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4. Procuradoria

PGE/RN – Direito Administrativo – Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas da CESPE analisadas: PGE/ES (2023), PGE/RO (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios da Administração Pública. Impessoalidade, moralidade e eficiência. O Princípio da Moralidade é pretérito à Constituição da República de 1988. O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público é que rege a…

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PGE/RN – Direito Constitucional – Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas da CESPE analisadas: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Constituição.com ou Crowdsourcing. Opinião popular colhida nas redes sociais (Fazer um grupo no Whatsapp para criar uma Constituição). Constituição Chapa-Branca. Defende algumas classes privilegiadas do setor público. Constituição em branco. Aquela em que você tem um cheque em branco (maior liberdade). Constituição suave (ou dúctil): não tem exageros. Constituição-ubíqua / ubiquidade Constituição: onipresente, ela está em todo lugar. Constituição-subconstitucional: trata de tantas matérias que acaba perdendo a importância. Liberal-Patrimonialista: voltada para o coletivo, mas queria proteger os…

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PGE/RN – Direito Constitucional – Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas da CESPE analisadas: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Constituição.com ou Crowdsourcing. Opinião popular colhida nas redes sociais (Fazer um grupo no Whatsapp para criar uma Constituição). Constituição Chapa-Branca. Defende algumas classes privilegiadas do setor público. Constituição em…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direitos Humanos – Procurador do Estado do Pará

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito do Trabalho – Procurador do Estado do Pará

DIREITO DO TRABALHO Provável examinador: Rodrigo Cruz da Ponte Souza. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, com atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Foi Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. – Notícias sobre sua atuação funcional: Servidores denunciam assédio moral na UEPA, disponível aqui….

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Financeiro – Procurador do Estado do Pará

DIREITO FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Ambiental – Procurador do Estado do Pará

DIREITO AMBIENTAL Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro de Direito…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Procurador do Estado do Pará

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis examinadores: Dr. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Titular da Vara Criminal, Diretor do Fórum e responde pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Itaituba. Graduado pela Universidade Federal do Pará, Mestrando em Direito pela UFPA na área temática…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Civil – Procurador do Estado do Pará

DIREITO CIVIL Provável examinadora: Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora do Estado do Pará, graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003) e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professora de Direito Civil da Faculdade Estácio do Pará – ESTÁCIO-FAP. – Título da…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Agrário – Procurador do Estado Pará

DIREITO AGRÁRIO Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro de Direito…

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