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4. Procuradoria

PGE/GO – Direito Administrativo – Procurador do Estado de Goiás

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca FCC: PGE/TO (2018), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Supremacia do interesse público. Vem ganhando força os questionamentos acerca do princípio da supremacia do interesse público, tendo como um de seus maiores defensores Celso Bandeira…

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PGE/GO – Direito Constitucional – Procurador do Estado de Goiás

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca FCC: PGE/TO (2018), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente. É a capacidade conferida pelo poder originário aos Estados-Membros, enquanto entidades integrantes da federação, para elaborarem suas próprias constituições….

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PGE/SP (2ª Fase) – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Procurador do Estado de São Paulo

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Examinador: Dr. Márcio Alves da Fonseca, Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em História pela Universidade de São Paulo, Mestre em Filosofia (Filosofia das Ciências Humanas) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Doutor em em Filosofia do Direito pela Universidade de…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direitos Humanos – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Renan Teles Campos de Carvalho, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador Associado na Canada Research Chair in Human Rights and International…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito de Pessoal e Previdenciário Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DE PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira, Procuradora do Estado de São Paulo, atual Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa. Atuou na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência (SPPREV). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi a examinadora desta mesma disciplina no último concurso da PGE/SP…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E EMPRESARIAL PÚBLICO Examinadora: Dra. Cláudia Polto da Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria de Empresas e Fundações da PGE/SP. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP, e Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Procuradora Geral do Estado-Adjunta (2020-2022)….

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Examinador: Dr. Fernando Henrique Médici, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário (Unitoledo) e Constitucional (Damásio Educacional). É professor da FATEC de São José do Rio Preto. Foi Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal e Técnico do Seguro…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito Tributário – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Luís Claudio Ferreira Cantanhede, Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direto Tributário pela PUC/SP, e Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da PGE/SP. Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e Professor da Escola Superior da…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Marcus Vinicius Armani Alves, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Cojusp), atuou no Núcleo de Improbidade da PGE-SP. – Título da…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito Ambiental – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Examinadora: Dra. Amanda de Moraes Modotti, Procuradora do Estado de São Paulo, atuando no momento como Procuradora Assistente de Defesa do Meio Ambiente da PGE/SP. Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela FGV, Especialista em Direito Ambiental pela PGE/SP, e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica…

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