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ricardo_vidal_pp

MP/GO (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. REGIME PÚBLICO E PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REFLEXOS DA LINDB SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO E DO ADMINISTRADOR. PODER DE POLÍCIA. ATOS ADMINISTRATIVOS. Em 2018, 11 (onze) novos dispositivos foram acrescidos…

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MP/GO (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. DEVERES FUNDAMENTAIS. O Professor Paulo Bonavides faleceu recentemente. Clássico dentre nossos doutrinadores, apresentava estilo de escrita que intercalava observações naturais, experiência pessoal, retórica pontuada, sentidos simbolistas e dados…

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MP/GO (2ª Fase) – Examinadores do Grupo III – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO III: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1ª Examinadora: Dra. Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (Presidente): Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1995) e mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2006)….

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MP/GO (2ª Fase) – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Promotor de Justiça de Goiás

TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA TUTELA COLETIVA. PRINCÍPIOS E INSTITUTOS. PROCESSO CIVIL COLETIVO. CONCEITO E OBJETO. Acerca do tema: “O ordenamento jurídico e os litígios estruturais”, discorra sobre os seguintes pontos: a)…

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MP/GO (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO PROCESSO: DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS. EFICÁCIA, FONTES, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS PROCESSUAIS. DIREITO INTERTEMPORAL. PRINCÍPIOS REITORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS E IMPLÍCITOS NO PROCESSO. Sobre o tema “document…

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MP/GO (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATOS EM GERAL: TEORIAS E EVOLUÇÃO. A PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL. DISPOSIÇÕES GERAIS. INTERPRETAÇÃO, EFEITOS E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. A respeito do tema: “Direito Civil e antidiscriminação”, discorra sobre os seus efeitos no âmbito do direito contratual brasileiro….

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MP/GO (2ª Fase) – Examinadores do Grupo II – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO II: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 1º Examinador: Dr. Rafael Machado de Oliveira (Presidente): Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, com atribuições na infância, educação e consumidor. Possui graduação em…

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MP/GO (2ª Fase) – Legislação Criminal Especial – Promotor de Justiça de Goiás

LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI DE DROGAS (LEI N.º 11.343/06). SEMI-IMPUTABILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. Previamente acertados, Felipe e Miguel subtraem dois veículos em dias consecutivos, empregando arma de fogo. Após “esfriarem” os veículos, ambos partem em direção ao Paraguai,…

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MP/GO (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRINCÍPIOS; SISTEMAS PROCESSUAIS. Consoante a moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça, é possível afirmar que, no sistema acusatório, o não agir probatório do imputado pode conduzir a uma punição processual ou…

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MP/GO (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PENAL Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DO CRIME. CULPABILIDADE. TEORIA GERAL DA CULPABILIDADE. IMPUTABILIDADE. Previamente acertados, Felipe e Miguel subtraem dois veículos em dias consecutivos, empregando arma de fogo. Após “esfriarem” os veículos, ambos partem em direção ao Paraguai, onde pretendiam…

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