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DPE/BA – Direito Constitucional – Defensoria da Bahia

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte…

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DPE/BA – Direito Constitucional – Defensoria da Bahia

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente (art. 11, ADCT). – Princípios Fundamentais: Objetivos. Erradicar pobreza e marginalização (art. 3º, III). Tal não é alcançado mediante uma política criminal racional de encarceramento em massa.  O STF reconheceu um Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, ocasionado por violações generalizadas…

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MP/AP – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Promotor de Justiça do Amapá

Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca do MP/AP – Ministério Público do Amapá!  Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Promotor de Justiça do Estado do Amapá! Além de conter a Pesquisa do MP/AP, ela ainda contempla todas as 02 (duas) pesquisas anteriores que fizemos para a 1ª fase dos últimos MPs cuja banca examinadora foi a CESPE/Cebraspe (a saber, MP/PI-2019 e MP/CE-2020), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: MP/AP  – PROMOTOR DE JUSTIÇA DO AMAPÁ (NOVA)! . -> DIREITO CONSTITUCIONAL (FREE). . -> DIREITO ADMINISTRATIVO (FREE) . -> DIREITO PENAL . -> DIREITO…

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MP/AP – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Amapá

CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 08/08/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: CESPE/CEBRASPE Nº de Vagas: 06 + CR 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas…

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MP/AP – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Amapá

CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 08/08/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: CESPE/CEBRASPE Nº de Vagas: 06 + CR 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Conceito político de Constituição (Carl Schmitt). Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale). Conceito jurídico de Constituição (Hans Kelsen). Mandados de otimização e mandados de determinação (Robert Alexy). Racionalização dos direitos fundamentais (Ronald Dworkin). – Classificação das Constituições….

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MPDFT – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Distrito Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Vitor Fernandes Gonçalves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de…

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MPDFT – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Walter José Faiad de Moura, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Mestre em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor licenciado do Centro Universitário de Brasília, foi Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), professor do Instituto de Educação Superior de Brasília, é…

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TJ/GO – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Goiás

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.792/2019: altera o Código Civil para modificar o quórum…

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TJ/GO – Pesquisa Resumida – Magistratura de Goiás

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: I) LINDB/introdução ao D. Civil: vigência da lei, interpretação da lei, costumes, sucessão por morte/ausência….

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TJ/GO – Direito Tributário – Magistratura de Goiás

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade…

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