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DPE/BA – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria da Bahia

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudência de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência…

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DPE/BA – Pesquisa Resumida – Defensoria da Bahia

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: poder constituinte, princípios fundamentais, objetivos, Estado de Coisas Inconstitucional. ….

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TJ/PR 2021 – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Magistratura do Paraná

Olá pessoal! Finalizei a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do TJ/PR 2021 Magistratura do Paraná)! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Juiz de Direito do Estado do Paraná! A pesquisa está analisando matéria por matéria, em preparação para a prova da 1ª fase, e você pode conferir, clicando nos links abaixo: TJ/PR 2021 – MAGISTRATURA DO PARANÁ: – DIREITO CIVIL (FREE) – DIREITO DO CONSUMIDOR (FREE) – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DIREITO PENAL – DIREITO PROCESSUAL PENAL – DIREITO CONSTITUCIONAL – JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGOS DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL…

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TJ/PR – Direito Civil – Magistratura do Paraná

Concurso Público da Magistratura do Paraná Prova preambular: 19/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas 1º disciplina analisada: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: 1º. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder: Professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pontifícia Universidade…

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TJ/PR – Direito Civil – Magistratura do Paraná

Concurso Público da Magistratura do Paraná Prova preambular: 19/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas 1º disciplina analisada: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: 1º. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder: Professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália). Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Autor de “Causa e tipo” e “Contratos Conexos” e coautor de “Fundamentos do direito civil, vol. 3…

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MP/AP – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Amapá

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Funções dos órgãos de execução. Funções gerais do MP. Requisições. As notificações e requisições previstas…

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MP/AP – Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO URBANÍSTICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Prevenção. Trabalha com o risco conhecido, aquele que pode ser mensurado, diferente do princípio da precaução, que se…

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MP/AP – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – CDC. Norma de ordem pública derrogatória da liberdade contratual para ajustá-la aos parâmetros legais (REsp 292.942 MG STJ). – Aplicação do CDC às…

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MP/AP – Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO DO IDOSO E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DO IDOSO: – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Direitos fundamentais. Direito à vida. Envelhecimento é direito personalíssimo (8º)….

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MP/AP – Estatuto da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Amapá

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020).  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de criança (2º). – Princípio da propriedade absoluta (4º e 100). Abrangência da garantia de prioridade (4º,§único). Primazia…

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