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DPE/RS – Direito Institucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL 1ª Examinadora: Dra. Liseane Hartmann, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi dirigente do Núcleo da Defesa da Mulher (NUDEM) (2020), foi a Subdefensora Pública-Geral do Estado, é Defensora Pública-Corregedora. – Foi entrevistada no DPE Entrevista sobre atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia, disponível aqui ->…

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TJ/MG – Direito do Consumidor – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais….

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MP/PR – Perfil da Banca Examinadora – Promotor de Justiça do Paraná

PERFIL DOS EXAMINADORES DO MP/PR: DIREITO PENAL, DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em…

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MP/PR – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Paraná

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS DO CONCURSO Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas Importantes de 2016, 2017 e 2019: Lei nº 13.260/2016: Lei Antiterrorismo. Lei nº 13.431/2017: estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o ECA. Lei nº 13.491/2017: competência…

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DELTA/PB – Direito Financeiro e Tributário – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): Em Direito Financeiro: DELTA/PF (2013, 2018 e 2021) e DELTA/RN (2009) Em Direito Tributário: DELTA/MA (2018) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CF/88: – Princípios orçamentários. A possibilidade de a emenda parlamentar…

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DELTA/PB – Direito Financeiro e Tributário – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): Em Direito Financeiro: DELTA/PF (2013, 2018 e 2021) e DELTA/RN (2009) Em Direito Tributário: DELTA/MA (2018) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CF/88: – Princípios orçamentários. A possibilidade de a emenda parlamentar impositiva alocar recursos a estados e municípios, por meio da transferência especial constitucional, a qual permite o repasse direto sem convênio, só é cabível no caso de emenda individual, e não de emenda de bancada (166-A). – Competência legislativa. São de iniciativa privativa do chefe…

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TJ/MG – Direito Civil – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Rogerio Medeiros Garcia de Lima, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 13ª Câmara Cível do TJMG., Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Membro do Órgão Especial do TJMG no biênio 01/07/2014…

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MP/PR – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Paraná

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: princípio da legalidade. II) Parte geral: teoria da lei penal, teorias de…

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DPE/RS – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1ª Examinadora: Dra. Andreia Paz Rodrigues, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/RS (Nudeca). Conselheira do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, do Conselho…

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DELTA/PB – Pesquisa da Banca da 1ª fase (prova objetiva) – Delegado de Polícia da Paraíba

Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase de DELTA/PB (Delegado de Polícia da Paraíba)! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Delegado de Polícia do Estado da Paraíba! A pesquisa analisou matéria por matéria, em preparação para a prova da 1ª fase, e você pode conferir, clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”) DELTA/PB – DELEGADO DE POLÍCIA DA PARAÍBA: DIREITO CIVIL (FREE) DIREITO FINANCEIRO E…

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