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DPE/RS – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria do Rio Grande do Sul

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudência de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência…

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DELTA/MG – Análise dos Examinadores – Segunda Fase (LEIA ANTES!)

Olá amigos! Esta postagem tem o objetivo de esclarecer PARA QUEM SERVE e e QUAL O CONTEÚDO da Análise dos Examinadores – Segunda Fase de DELTA/MG: 1. A pesquisa é destinada aos aprovados na fase preambular do concurso (por óbvio) e àqueles que não tiveram acesso à pesquisa que fizemos para a fase objetiva. Isto porque os que tiveram acesso e cuja assinatura ainda não expirou, podem acessar o conteúdo da pesquisa feita para a 1ª fase. 2. A pesquisa é composta por 02 (duas) postagens: I – Perfil da Banca Examinadora; II – Novidades Legislativas e Súmulas (confira aqui). 3. NÃO REALIZEI A ANÁLISE DAS…

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DELTA/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Delegado de Polícia de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS DO CONCURSO Segue abaixo nossa compilação: DIREITO ADMINISTRATIVO Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.821/2019: altera a Lei nº 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos), para dispor que, caso um consórcio celebre convênio com a União, os requisitos de regularidade são examinados em relação ao próprio consórcio, não…

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DELTA/MG – Perfil da Banca Examinadora – Delegado de Polícia de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Conforme publicação oficial disponível aqui, a Banca Examinadora da 2ª fase do Concurso para Delegado de Polícia de Minas Gerais (DELTA/MG), está composta da seguinte forma: – Dr. José Afrânio Vilela (Direito Administrativo) – Dra. Gisela Pereira Resende Vilela (Direito Administrativo – suplente) – Dr. Arthur Magno e Silva Guerra (Direito…

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MP/SP – Direito Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Roberto Maia Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procurador do Estado e Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP…

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DELTA/PB – Língua Portuguesa – Delegado de Polícia da Paraíba

LÍNGUA PORTUGUESA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018) e DELTA/MT (2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: – Noções gerais. – Interpretação de textos. Gêneros textuais. Tipos: resenha, discurso, verbete, notícia, relato histórico. – Redação. Reescritura de texto com manutenção do sentido e da…

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TJ/MG – Examinadores Suplentes – Magistratura de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Lailson Braga Baeta Neves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, integrante da 17ª Câmara Cível, Doutor em Constitucionalização dos Direitos Humanos e Direito Internacional pela PUC MINAS, Mestre em Direito Público pela PUC MINAS, Especialista em Ciências Penais pela UNIMONTES, e em Direito Processual pela UNIMONTES,…

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DELTA/PB – Direito Administrativo – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Legalidade. Quando aplicável ao direito público, institui um critério de subordinação à lei; no direito privado, o critério é o da autonomia da vontade. Regra da reserva…

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MP/SP – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Válter Kenji Ishida, Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, Comarca da Capital, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra. Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: menores – leis e legislação – Brasil, direito civil – brasil,…

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MP/SP – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Válter Kenji Ishida, Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, Comarca da Capital, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra. Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: menores – leis e legislação – Brasil, direito civil – brasil, suspensão do processo (processo penal), tecnologia e direito processual penal. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Administração Pública pela FGV. Foi Assessor do Procurador geral de Justiça junto ao Centro de Apoio Operacional…

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