DIREITO CIVIL Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Roberto Maia Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procurador do Estado e Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas da FGV analisadas: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012) e DELTA/RN (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios da Administração Pública. Impessoalidade, moralidade e eficiência. Súmula Vinculante 13: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive,…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito policial. Direito de acesso aos autos. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados…
Olá amigos! Está disponível a “Pesquisa MP/RJ+ TJ/MG 2021 (Casadinha Especial)! Trata-se de um plano por assinatura especialmente montado para aqueles que irão prestar os concursos do MP/RJ e do TJ/MG 2021. Ela contempla 03 (três) pesquisas de 1ª fase, sendo 02 (duas) do TJ/MG (2018 e 2021), e 01 (uma) do MP/RJ, e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”) TJ/MG 2021 – MAGISTRATURA DE MINAS GERAIS (NOVA!): DIREITO PROCESSUAL CIVIL (FREE) DIREITO DA CRIANÇA E…
DIREITO ADMINISTRATIVO Examinadora: Dra. Juliana Bonacorsi de Palma, Advogada, Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Foi visiting scholar na Washington College of Law – American University (2013-2014). Professora da…
EXECUÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Provas analisadas: diante da total inexistência de provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem estas disciplinas, buscamos provas da mesma banca em carreira assemelhada (Magistratura Estadual), sendo consultadas as provas do TJ/AC (2019), do TJ/RO (2019) e do TJ/MT (2018). Os temas exigidos…
EXECUÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Provas analisadas: diante da total inexistência de provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem estas disciplinas, buscamos provas da mesma banca em carreira assemelhada (Magistratura Estadual), sendo consultadas as provas do TJ/AC (2019), do TJ/RO (2019) e do TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: EXECUÇÃO PENAL: 1. DA DISCIPLINA: – Faltas disciplinares. Regime disciplinar diferenciado (RDD). Características (52). A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasionar subversão da ordem ou disciplina internas, sujeitará o preso provisório, ou…
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1ª Examinadora: Dra. Helena Regina Lobo da Costa (titular), Advogada no escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Sociedade de Advogados. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2007). Atua…
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE Provas da FGV analisadas: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012) e DELTA/RN (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7210/84): – Exame criminológico. “Art. 8º O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico…