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ricardo_vidal_pp

DPE/CE – Direito Previdenciário – Defensoria do Ceará

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/CE (2014), DPE/ES (2016) e DPE/MA (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SEGURIDADE SOCIAL: – Objetivos da seguridade social (art. 194,§único): I – universalidade da cobertura e do atendimento; II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e…

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DPE/CE – Direito Empresarial – Defensoria do Ceará

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/CE (2014), DPE/MA (2018), DPE/AM (2018), DPE/AP (2018), DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Estabelecimento empresarial. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto…

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DELTA/SP – Direito Administrativo – Delegado de Polícia de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014) e DELTA/SP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Fontes do Direito Administrativo. São classificadas pela doutrina em fontes primárias ou secundárias. A lei em sentido amplo é a fonte considerada como primária, sendo as demais – costumes, princípios…

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DPE/CE – Direito Constitucional – Parte 2 (Direitos Humanos) – Defensoria do Ceará

DIREITO CONSTITUCIONAL – PARTE 2 (DIREITOS HUMANOS) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do retrocesso. Os DH são regidos…

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DPE/CE – Direito Constitucional – Defensoria do Ceará

DIREITO CONSTITUCIONAL (PARTE 1) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Neoconstitucionalismo. Entende-se pela liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica…

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DPE/CE – Direito Processual Penal – Defensoria do Ceará

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Ação penal. Representação. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não…

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DELTA/SP – Direitos Humanos – Delegado de Polícia de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014) e DELTA/SP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Evolução histórica. Marcos históricos fundamentais (em ordem cronológica): o iluminismo, a Revolução Francesa e o fim da Segunda Guerra Mundial. “The Bill of Rights”, de 1689: documento histórico de remota…

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DPE/CE – Direito Penal – Defensoria do Ceará

DIREITO PENAL  Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRIMINOLOGIA: – Modelos teóricos da Criminologia. Pensamento de Émile Durkheim. A pena é um ato de imposição de sofrimento ao ser humano que, todavia, é considerado…

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DPE/CE – Direito Civil – Parte 2 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Defensoria do Ceará

DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Interpretação da lei. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento (6°). 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito a vida e a saúde. Os hospitais e demais estabelecimentos…

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DPE/CE – Direito Processual Civil e Processo Civil Coletivo – Defensoria do Ceará

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO CIVIL COLETIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. Condições da ação. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade (17,CPC). Ex:…

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