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DPE/RS – Direito Institucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Miguel Seadi Júnior, Defensor Público classe Especial do Estado do Rio Grande do Sul, e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade…

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ENAC – Conhecimentos Gerais – Exame Nacional dos Cartórios

CONHECIMENTOS GERAIS Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS): – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma iniciativa global estabelecida pela ONU, composta por 17 metas a serem alcançadas até 2030. – Objetivos….

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ENAC – Direito Processual Penal – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FASE INVESTIGATÓRIA: – Inquérito policial. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado (5º, caput): I – de ofício. Acesso aos elementos informativos. É direito do defensor,…

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DPE/RS – Direito da Infância e da Juventude – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 1ª Examinadora: Dra. Anelise Calieron Sturm, Defensora Pública no Estado do Rio Grande do Sul. Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo. É especialista pela PUCRS. Titular da 7ª Defensoria Pública de Passo Fundo e Sub-dirigente do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente Estadual (NUDECA). –…

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DPE/RS – Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERÁVEIS 1º Examinador: Dr. Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Especialista em Direito da Anticorrupção pela ENFAM, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Pós-Doutor em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua…

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DELTA/CE – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA-PE/2024. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. “Favor rei” (ou “in dubio pro reo”). Decorrência probatória do princípio do estado de inocência, e fundamenta a decisão…

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DELTA/CE – Direito Administrativo – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/GO (2017), DELTA/MT (2017), DELTA/MA (2018), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: – Legalidade. Quando aplicável ao direito público, institui um critério de subordinação à lei; no direito privado, o critério…

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DELTA/CE – Direito Processual Civil – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe) (DELTA-PA/2006, DELTA-PB/2009, DELTA-MA/2018 e DELTA-PE/2024). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios. Identidade física do juiz. Não aplicabilidade. Não se aplica o princípio da identidade física do juiz: – aos processos em que não há lide (…), como os…

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DELTA/CE – Direito Tributário – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022), DELTA/CE (2024) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípio da legalidade estrita. A emissão de notas fiscais relativa ao ICMS configura obrigação acessória que pode ser estabelecida por instrução normativa (ato infralegal), pois trata-se de hipótese não prevista no art. 97 do CTN. É inválida instrução normativa que estabeleça a interdição de emissão de notas fiscais como meio indireto de cobrança do tributo, já que inibe a continuidade da atividade profissional…

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DPE/RS – Criminologia – Defensoria do Rio Grande do Sul

CRIMINOLOGIA 1º Examinador: Dr. Rafael Carrard, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área criminal. Graduado pela PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Foi examinador do III e do VI Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do RS – Direito Penal e Direito…

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