Olá amigos! Está disponível a “Pesquisa MP/SC + TJ/SP (Casadinha Especial)!” Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que irão prestar os concursos para Promotor de Justiça do MP/SC 2023 e para a Magistratura do TJ/SP 2023. Ele contempla 10 (dez) pesquisas de 1ª fase, sendo 06 (seis) do MP/CESPE (MP/PI, MP/CE, MP/AP, MP/SE, MP/PA e MP/SC 2023) e 04 (quatro) do TJ/SP (TJ/SP 2017, TJ/SP 2018, TJ/SP 2021 e TJ/SP 2023), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”)…
DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios constitucionais. Anterioridade (art. 150 III, “b” CF): garantia fundamental do…
DIREITO CIVIL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Direitos da personalidade. Em se tratando de pessoas públicas, apesar de o grau de resguardo e de tutela da imagem não ter a mesma…
CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL: 1. ESCOLAS PENAIS: – Escola clássica: tem em Carrara um de seus maiores expoentes, assim como Beccaria e Feurbach; concebe o crime…
CONCURSO PÚBLICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (ADVOGADO DA UNIÃO) Prova preambular: 30/04/2023 Nº de Vagas: 100 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de AGU da CESPE: 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das Constituições. Diferenças entre Constituições Outorgadas e Promulgadas. Outorgada é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil, as Constituições outorgadas foram as de 1824 (Império), 1937 (inspirada em…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (150, caput, CF/88): (princípio…
Olá amigos! Está disponível a “Pesquisa TJ/SP + TJ/RJ (Casadinha Especial)! Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que irão prestar os concursos da Magistratura do TJ/SP 2023 e do TJ/RJ 2023. Ele contempla 10 (dez) pesquisas de 1ª fase, sendo 04 (quatro) do TJ/SP (TJ/SP 2017, TJ/SP 2018, TJ/SP 2021 e TJ/SP 2023) e 06 (seis) de TJ/VUNESP (TJ/RS-2018, TJ/MT-2018, TJ/AC-2019, TJ/RO-2019, TJ/RJ-2019 e TJ/RJ 2023), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”) TJ/SP 2023 – MAGISTRATURA…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. I. Legalidade. Como decorrência do princípio da legalidade, a organização e o funcionamento da administração federal podem ser disciplinados por lei ou por decreto autônomo pelo chefe do poder executivo, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos (84, VI, “a”, CF). II. Reserva Legal. O princípio da reserva legal ocorre quando uma norma constitucional atribui determinada matéria exclusivamente à lei formal (ou a atos equiparados, na interpretação firmada…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: – Princípios gerais. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo…