Olá amigos! Está disponível a “Pesquisa TJ/MS + MP/SP (Casadinha Especial)!” Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que irão prestar os concursos para Juiz de Direito do TJ/MS e Promotor de Justiça do MP/SP. Ele contempla 08 (oito) pesquisas de 1ª fase, sendo 04 (quatro) do TJ/FGV (TJ/PR 2021, TJ/SC 2022, TJ/PE 2023 e TJ/MS 2023), e 04 (quatro) do MP/SP (MP/SP 2017, MP/SP 2019, MP/SP 2021 e MP/SP 2023), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”) TJ/MS…
DIREITO ELEITORAL: Provas analisadas: como não havia provas da CESPE para AGU que cobravam essa matéria, utilizamos como parâmetro uma questão da CESPE extraída do concurso para Procurador do Estado do Pará (PGE-PA, 2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS: – Condutas vedadas em campanhas…
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SEGURIDADE SOCIAL: – Organização. A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes (5º, caput, Lei nº 8.742/93): descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e…
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Norma mais favorável ao trabalhador. Incide quando se está diante de conflito de normas possivelmente aplicáveis ao caso, e possui…
DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO PENAL 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Legalidade. Aplicação às medidas de segurança. Não há dúvida de que, a exemplo das penas, as medidas de segurança também estão submetidas…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na PUC-SP; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC-SP, na subárea de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC-SP (COGEAE). Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da PUC-SP. Foi Coordenador dos cursos…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery (Representante da OAB), Advogada, Sócia do escritório Nery Advogados, em São Paulo. Bacharel em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-doutoranda em Direito Processual Civil pela Faculdade…
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL E FONTES DO DIREITO DOS TRATADOS: – Conceito de tratados internacionais. Diferentemente dos costumes, são acordos essencialmente formais. E tal formalidade implica obrigatoriamente na sua escritura….
DIREITO EMPRESARIAL: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Capacidade. Impedimento. Início de atividade empresarial. O exercício da empresa por empresário incapaz, representado ou assistido, somente é possível nos casos de incapacidade superveniente ou incapacidade do…
DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci (Representante do TJ/SP), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (33ª Câmara de Direito Privado), Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da…