DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade. Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 7ª Câmara Criminal, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na magistratura em 1988, nomeado para a sede da 2ª Circunscrição Judiciária, em São Bernardo do Campo. Passou…
DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 7ª Câmara Criminal, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na magistratura em 1988, nomeado para a sede da 2ª Circunscrição Judiciária, em São Bernardo do Campo. Passou ainda…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 7ª Câmara Criminal, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na magistratura em 1988, nomeado para a sede da 2ª Circunscrição Judiciária, em São Bernardo…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos…
DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos…
DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de…
CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Prova preambular: 23/07/2023 Nº de vagas: 01 vaga + CR (obs: há 82 cargos vagos) Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da…
DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Américo Bedê Freire Júnior, Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal em Vitória – ES. Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais – Faculdade de Direito de Vitória. Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da – Faculdades de Vitória e Professor da graduação da…
DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Professor Titular…