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ricardo_vidal_pp

TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PODER CONSTITUINTE. MODIFICAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL EXISTENTE. REVOLUÇÃO. RELEVÂNCIA JURÍDICO-PENAL. RELEVÂNCIA JURÍDICO-POLÍTICA: Conhecido jurista alemão considera que “A qualificação jurídica da revolução é determinada pelo êxito. Se fracassarem a sua relevância é…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AÇÃO PENAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA. PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE. DISCRICIONARIEDADE REGRADA: A ação penal pública é regida por determinados princípios, dentre eles o da obrigatoriedade, segundo o qual os órgãos persecutórios criminais…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TIPICIDADE MATERIAL. CRIMES TRIBUTÁRIOS. POSSIBILIDADE: O princípio da insignificância se aplica aos crimes tributários? Em caso negativo explique o motivo e em caso positivo, explane sobre os eventuais parâmetros…

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MP/RS – Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA PESSOA IDOSA E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)…

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MP/RS – Direito da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Professora da Pontifícia…

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PGE/SP – Direito Ambiental – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Examinadora: Dra. Amanda de Moraes Modotti, Procuradora do Estado de São Paulo, atuando no momento como Procuradora Assistente de Defesa do Meio Ambiente da PGE/SP. Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela FGV, Especialista em Direito Ambiental pela PGE/SP, e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica…

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PGE/SP – Direito de Pessoal e Previdenciário Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DE PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira, Procuradora do Estado de São Paulo, atual Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa. Atuou na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência (SPPREV). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi a examinadora desta mesma disciplina no último concurso da PGE/SP…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. DANOS MORAIS. CONSIGANAÇÃO DAS PARCELAS FUTURAS: Ricardo, acalentando antigo sonho da família, decidiu adquirir imóvel na planta, apartamento de 90 metros quadrados em bairro da classe média do Rio de Janeiro. Ultimaram-se todos os detalhes contratuais, e restou estabelecido na avença que o imóvel seria entregue em dois anos, pronto para morar, com possibilidade de atraso de seis meses. O apartamento adquirido ficava…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS. SISTEMA VALORATIVO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIOS. METAPRINCÍPIOS. PRINCÍPIOS DERIVADOS:O Direito da Criança e do Adolescente é ramo da ciência jurídica, dotado de…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. COMPETÊNCIA. LEIS 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09. FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. LITISCONSÓRCIO. DANO CAUSADO AO PARTICULAR: Tício propôs ação de conhecimento perante o Juízo da Vara da…

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