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ricardo_vidal_pp

TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO: Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). RECOLHIMENTO. BASE DE CÁLCULO. ABATIMENTO DAS DESPESAS REFERENTE AO FUNERAL. COBRANÇA ILEGAL: – O ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO: Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONTROLE ACIONÁRIO. SUBSIDIÁRIA. REQUISITOS: É possível a alienação de controle acionário de sociedade de economia mista? E de subsidiária de sociedade de economia mista? Nos…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL: Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADE LIMITADA POR PRAZO INDETERMINADO. DIREITO DE RETIRADA. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE. AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES. DATA BASE. MUTAÇÃO PATRIMONIAL: Determinada sociedade limitada estabelecida por prazo indeterminado e constituída por…

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DELTA/SC – Legislação Penal e Processual Penal Extravagante – Delegado de Polícia de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE Provas da FGV analisadas: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021) e DELTA/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7210/84): – Exame criminológico. “Art. 8º O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a…

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DELTA/SC – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas da FGV analisadas: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021) e DELTA/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito policial. Características. Sigiloso (20). Dispensável (39,§5º). Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia (5º,§2º). Prazos…

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TJ/PR – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Magistratura do Paraná

Olá amigos! 📜👨‍⚖️ Prepare-se para a Magistratura do Paraná com a Pesquisa Exclusiva! 👩‍⚖️📜 A Magistratura é uma jornada desafiadora, mas estamos aqui para tornar sua preparação mais eficaz do que nunca. Com a nossa Pesquisa da Banca Examinadora, você terá a vantagem competitiva necessária para conquistar o cargo de Juiz de Direito no Paraná. ✨ Descubra o que a nossa pesquisa abrangente oferece: 🔍 Análise Detalhada das Últimas 08 Provas da Magistratura feitas pela FGV: ✅ Compreenda o estilo da Banca Examinadora e os tópicos que mais frequentemente aparecem nas provas. ✅ Foque seus estudos de forma estratégica para…

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TJ/GO – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Goiás

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no período 2010-2012. É membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e do Fórum Nacional dos Promotores da Infância e Juventude…

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TJ/PR – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Paraná

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas da Magistratura da FGV: TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Disposições preliminares. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade (art. 2º). – Direito à vida e à saúde. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados…

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TJ/GO – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Goiás

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…

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TJ/GO – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Magistratura de Goiás

Olá amigos! 📚👨‍⚖️ Domine a Magistratura de Goiás com a Pesquisa Definitiva! 👩‍⚖️📚 O caminho para se tornar um Juiz de Direito é desafiador, mas com a nossa Pesquisa da Banca Examinadora, você terá todas as ferramentas necessárias para conquistar seu lugar no Tribunal de Justiça de Goiás! ✨ Veja o que a nossa pesquisa abrangente oferece: 🔍 Análise Detalhada das Últimas 08 Provas da Magistratura Estadual feitas pela FGV: ✅ Entenda o que a Banca Examinadora tem cobrado nos últimos concursos, permitindo que você foque seus estudos nos tópicos mais relevantes. ✅ Descubra os temas recorrentes para se destacar…

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