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MPT – Direito Processual do Trabalho – Procurador do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios do Direito Processual do Trabalho. Celeridade. Aplicação dos princípios fundamentais do Processo Civil no Processo do Trabalho. Decisão fundamentada. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial,…

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MPT – Direito Ambiental do Trabalho – Procurador do Trabalho

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MEIO AMBIENTE NA CF/88: – Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à…

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MPT – Direito Coletivo do Trabalho – Procurador do Trabalho

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. O conceito subjetivista do Direito Coletivo do Trabalho tende a acentuar o papel dos sindicatos nesse segmento jurídico específico, sendo, contudo, compatível com o reconhecimento histórico…

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MPT – Direito Individual do Trabalho – Procurador do Trabalho

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017, 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: – Evolução histórica. O processo de formação e consolidação do Direito do Trabalho nos últimos dois séculos conheceu algumas fases que têm…

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MPT – Direitos Humanos – Procurador do Trabalho

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Formação histórica. Garantismo jurídico. O garantismo jurídico surge nos anos 1970, na Itália, restrito ao Direito Penal, como movimento em oposição à redução dos direitos e garantias penais e processuais penais, em reação a uma legislação de exceção implementada sob a justificativa do combate ao terrorismo. Atualmente o garantismo jurídico é entendido de maneira mais ampla, sendo um modelo de Direito que subordina os poderes à garantia dos direitos, submetendo…

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MPT – Direitos Humanos – Procurador do Trabalho

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Formação histórica. Garantismo jurídico. O garantismo jurídico surge nos anos 1970, na Itália, restrito ao Direito Penal, como movimento em oposição à redução dos direitos…

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MPT – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Procurador do Trabalho

Olá Caro Concurseiro! 🚀 Supere os Desafios e Conquiste sua Vaga: Pesquisa Especializada para o MPT! 🚀 Se o seu objetivo é se tornar um Procurador do Trabalho, você está no lugar certo! Apresentamos a Pesquisa Especializada para o Concurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), uma ferramenta poderosa para impulsionar sua preparação e garantir sua aprovação. ✨ O que nossa Pesquisa Exclusiva oferece: 🔍 Análise Detalhada das Últimas Provas: ✅ Explore os detalhes das últimas 04 provas objetivas do MPT, desvendando os temas mais relevantes e aprofundando seu entendimento sobre o estilo da banca examinadora. 🎓 Perfil dos Examinadores:…

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MPT – Direito Constitucional – Procurador do Trabalho

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas do MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Histórico das Constituições brasileiras. Constituição de 1891. Estabeleceu, pela primeira vez na história constitucional do Brasil, a possibilidade de intervenção federal nos Estados. Constituição de 1934….

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MP/GO – Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Possíveis Examinadores: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de…

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MP/GO – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça de Goiás

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Possível Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia –…

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