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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, do concurso do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) AÇÃO PENAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. CONCEPÇÃO ECLÉTICA. TEORIA DA ASSERÇÃO. JUSTA CAUSA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REJEIÇÃO DA PEÇA ACUSATÓRIA. Diferencie as condições da ação penal sob a ótica da…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura do Paraná

DIREITO PENAL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, do concurso do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) AUTORIA. IMPUTAÇÃO. TEORIAS. CONCEITO. DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE: Discorra sobre as teorias de imputação pessoal de fatos criminosos (conceito de autor), cotejando-as inclusive quanto à distinção entre autor…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Sérgio Hiane Harris, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, ingressou no Ministério Público nos anos 2000. Atuou nas Comarcas de Farroupilha, Cruz Alta, Canoas e Porto Alegre, em todas elas no Tribunal do Júri. Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito, foi professor…

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TJ/PR – Pesquisa da Banca para 2ª Fase (Prova Discursiva) – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Você está prestes a dar um passo gigante em direção ao cargo de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Paraná, e a chave para o seu sucesso é a Pesquisa da Banca Examinadora da 2ª Fase! Com nossa pesquisa minuciosa, você terá acesso a uma análise detida do perfil curricular dos examinadores do TJ/PR. Essa visão privilegiada permitirá que você compreenda as preferências de avaliação que direcionam a correção das provas. Mas isso não é tudo! A pesquisa também inclui os temas que mais frequentemente apareceram nas provas discursivas dos últimos três concursos de Magistratura do…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) CONCEITO DE CONSUMIDOR. TEORIAS APLICADAS. PRINCÍPIO ORIENTADOR: Sobre o conceito de consumidor, para os efeitos do caput do art. 2° do CDC, quais as correntes interpretativas existentes e o significado de cada uma? Dentre elas, qual é considerada intermediária e em que princípio do CDC encontra seu fundamento orientador, e qual o significado de tal princípio? i) Correntes interpretativas e significado: Finalista ou Subjetiva. Interpretação restritiva do conceito de consumidor. Só é consumidor,…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Paraná

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) ATO INFRACIONAL. EXTINÇÃO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO. EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: P.H.S., com 15 anos de idade, foi apreendido…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) PETIÇÃO INICIAL. CAUSA DE PEDIR REMOTA. CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA. MODALIDADES DE CUMULAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PLANO. OMISSÃO NA ANÁLISE DO PEDIDO. NULIDADE DA SENTENÇA. JUROS CONTRATUAIS E CORREÇÃO…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) CONCEITO DE CONSUMIDOR. TEORIAS APLICADAS. PRINCÍPIO ORIENTADOR: Sobre o conceito de consumidor, para os efeitos do caput do art. 2° do CDC, quais as correntes interpretativas existentes e…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Paraná

DIREITO CIVIL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. FUNÇÕES. DISTINÇÃO DA CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR: Defina cláusula penal compensatória, aponte sua(s) função(ões), sua distinção frente à cláusula penal moratória, e…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Gerson Fischmann, Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977). – Título da dissertação do Mestrado em andamento: “O diferimento de eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitória”. – Título da Especialização…

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