NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEGISLAÇÃO ESTADUAL – Divisão e organização judiciárias do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências (Lei Complementar Estadual…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador Titular: Dr. Flávio Rodrigues Lélles, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, com relevante atuação no Tribunal do Júri. Recentemente atuou na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho Científico do Instituto de…
DIREITO PENAL Examinador Titular: Dr. Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na Defensoria de Cooperação e Conflitos (Cível e Criminal) de Betim, onde também atua como Coordenador Local. Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-graduado em Direito no curso de…
Olá amigos! 🌟 Alcance a Excelência na 2ª Fase do Concurso para Defensor Público da DPE/MG! 🌟 🎯 Você está pronto para se destacar no Concurso para Defensor Público da Defensoria Pública de Minas Gerais? Nossa pesquisa minuciosa é a sua bússola para a vitória! Realizamos uma análise criteriosa do perfil curricular dos examinadores titulares e suplentes da DPE/MG, além de mapear os temas cobrados nas provas discursivas dos dois últimos concursos. Assim, você terá toda a estrutura necessária para sua preparação. 🔍 Análise Profunda dos Examinadores: ✔️ Acesse detalhes específicos sobre os examinadores titulares e suplentes, compreendendo suas tendências…
DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador Titular: Dr. Márcio Luís Oliveira, Advogado, Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFMG. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia – ADIH, Holanda. Professor Associado de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences, Países Baixos/Holanda (2018-2019). Revisor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos”. Ex-Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Ex-Subsecretário da Secretaria de Estado…
DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993…
DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993…
DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador Titular: Dr. Márcio Luís Oliveira, Advogado, Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFMG. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia – ADIH, Holanda. Professor Associado de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de…
DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinadora Titular: Dra. Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público e em Direito Privado. Membro da Câmara de Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade, da DPE-MG. Atualmente é Defensora Pública…
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MEIO AMBIENTE NA CF/88: – Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (225, CF/88). Formas de assegurar sua efetividade. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público (225, § 1º, caput, CF/88):…