EXAMINADORES TITULARES DA PROVA DISCURSIVA
1º Examinador: Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão (Presidente da Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, acidente do trabalho, pessoas com deficiência, processo do trabalho, justiça do trabalho e direito processual do trabalho e processo eletrônico. Foi examinador dos Concursos Públicos para os cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT (2017 e 2008).
– Título da tese de Doutorado: “Os impactos da reforma trabalhista no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência”.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A Responsabilidade Objetiva do Empregador Decorrente do Acidente do Trabalho nas Atividades de Risco Acentuado”. Ano de Obtenção: 2005.
– Alguns dos artigos publicados:
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Região, v. 63, p. 121-139, 2017. Disponível aqui.
Fundamentação exauriente ou analítica. Aplicação ao processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 21, p. 134-152, 2016. Disponível aqui.
Fundamentação exauriente x fundamentação analítica. Aplicação ao processo do trabalho. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. I, p. 279-291, 2015.
Proteção jurídica à saúde do trabalhador: uma necessária (re)leitura constitucional. Revista LTR, v. 74, p. 45-58, 2010.
Acidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, v. 6, p. 101-120, 2010.
Jornada de trabalho e acidente de trabalho: reflexões em torno da prestação de horas extraordinárias como causa de adoecimento no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 75, p. 35-52, 2009. Disponível aqui.
Relação de Trabalho: enfim, o paradoxo superado. Nova Competência da Justiça do Trabalho, São Paulo, p. 54-61, 2005.
Segurança do Trabalho: direito fundamental do trabalhador. Revista do Programa de Pós Graduação da Ufba, Salavdor, v. 11, p. 143-150, 2004.
Cadê a Reforma do Processo Trabalhista?. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 111, p. 232-233, 2003.
A Transcendência no Recurso de Revista para o TST. Revista LTR, 2001. (em coautoria).
– Livros publicados:
Reclamação constitucional no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 256p.
CPC: repercussões no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 350p. (em coautoria).
O novo CPC aplicado ao processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 208p. (em coautoria).
Reforma do sistema recursão trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 216p.
Processo do trabalho: repercussões do novo CPC. v. 4. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 4. 644p. (em coautoria).
Novo CPC e o processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 622p. (em coautoria).
Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas. São Paulo: LTr, 2008. 318p. (em coautoria).
Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 430p.
Direito do Trabalho – Apontamentos para Concursos. 2. ed. São Paulo: Editora LTR, 2000. v. 1. 328p.
– Capítulos publicados em livros:
A proteção ao trabalho em uma perspectiva democrática na Constituição de 1988. In: FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V.. (Org.). Direito à democracia: estudos interdisciplinares. 1ªed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, p. 139-172.
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009, p. 662-714.
Anamatra: muitas histórias para contar. In: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. (Org.). Anamatra: 30 anos. Um resgate da história associativa. Brasília: Anamatra, 2008.
Acidente do trabalho? responsabilidade do empregador pelo risco da atividade e ação regressiva. In: KERTZMAN, Ivan; CYRINO, Sinésio. (Org.). Leituras Complementares de Previdenciário. Salvador: Podivm, 2007.
A responsabilidade pelo risco da atividade no contrato de trabalho. In: Cristiano Paixão; Douglas Alencar Rodrigues; Roberto de Figueiredo Caldas. (Org.). Os novos horizontes do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2006, p. 200-230.
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes do Acidente do Trabalho: Competência da Justiça do Trabalho. In: Fred Didier Jr; Edvaldo Brito; Saulo Casali Bahia. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 65-89.
Relação de trabalho: enfim, o paradoxo superado. In: Grijalbo Fernandes Coutinho; Marcos Neves Fava. (Org.). Nova competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005, p. 54-61.
A Sucessão de Empresa na Liquidação Extrajudicial – Responsabilidade Passiva do Adquirente. In: Antônio Carlos Oliveira; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Estudos de Direito. 1ed.São Paulo: Editora LTR, 1998, p. 412-420.
– Alguns dos trabalhos apresentados:
Técnicas Avanças de Execução Trabalhista. 2022.
As transformações do Direito e Processo do Trabalho 4.0. 2022.
Assédio moral e danos materiais. 2022.
Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a paz. 2022.
Processo Judicial Eletrônico. 2021.
A Justiça do Trabalho e o Sistema dos Precedentes do Novo CPC e a Justiça do Trabalho. 2021.
Efetividade da execução trabalhista em tempos de crise econômica. 2021.
Fomento à cultura da reunião de execuções nas Varas do Trabalho. 2021.
Diálogos sobre privacidade: a LGPD nas relações de trabalho. 2021.
Percursos e perspectivas jurídicas: o hoje e o amanhã entre discentes e egressos do Curso de Direito da UESC. 2021.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
Programa de Formação sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito. Programa de Formação sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito. 2011.
2º. Encontro Sul Brasileiro de Advogados Trabalhistas. Inovações Tecnológicas e o Processo Judicial Eletrônico. 2010.
2º Seminário Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. O Direito do Trabalho como Instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2010.
3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil. Acidentes do Trabalho na Infância e na Adolescência: Causas, Consequências e Responsabilidades. 2010.
Conferência Internacional sobre Assédio Moral e Outras Manifestações de Violência no Trabalho: Ética e Dignidade dos Trabalhadores. A Problemática do Assédio Moral na Interpretação da Justiça do Trabalho. 2010.
Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Acidente do Trabalho e suas Consequências no Contrato de Trabalho. 2010.
II Conferencia Estadual do Trabalho Decente. Trabalho Doméstico. 2010.
Lançamento da Revista do TRT. Processo Eletrônico. 2010.
Sarau Cultural. Meio Ambiente do Trabalho. 2010.
V Encontro com Fornecedores e Administradores de Contratos da CHESF Regional Sul. Aspectos Trabalhistas da Terceirização/Contratação dos Serviços pelo Poder Público. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa Contratada, Responsabilidade Solidária e Subsidiária. 2010.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
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2ª Examinadora: Dra. Herminegilda Leite Machado, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito do Trabalho, Teoria Crítica em Direitos Humanos, Trabalho e Direitos Fundamentais no Século XXI, entre outras especialidades.
– Título da Especialização em Teoria Crítica em Direitos Humanos: “A repressão patrimonial como meio de tutela de crianças e adolescentes em face da exploração sexual para fins comerciais”.
– Artigo publicado:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. disponível aqui.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
XII Semana do Judiciário do TRT/PB – “O trabalho da Criança e do Adolescente”. Trabalho infantil em defesa dos direitos humanos e da justiça social. 2012.
XII Semana do Judiciário do TRT/PB – “O trabalho da Criança e do Adolescente”. A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil: dificuldades, conquistas e inovações. 2012.
XII Semana do Judiciário do TRT/PB – “O trabalho da Criança e do Adolescente”. Aprendizagem: via legal da profissionalização e inserção dos adolescentes e jovens no mercado de trabalho. 2012.
XI Semana do Judiciário do TRT/PB – A internet, o trabalho virtual e a repercussão no Direito do Trabalho. Direitos trabalhistas dos empregados virtuais. 2011.
X Semana do Judiciário do TRT/PB – A justiça, as novas tecnologias e os direitos humanos. As redes sociais e o impacto nas relações de trabalho. 2010.
Encontro Rotary Internacional Campina Grande. Perspectivas do Direito do Trabalho. 1998.
– Notícias sobre sua atuação funcional:
“Auxiliar de serviços gerais tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo”. Disponível aqui.
“Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa”. Disponível aqui.
“Período de treinamento gera vínculo empregatício”. disponível aqui.
“BANCÁRIA DEMITIDA DURANTE LICENÇA MÉDICA É REINTEGRADA AO SANTANDER”. Disponível aqui.
Fonte: sites diversos da web.
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