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Arquivos Mensais

janeiro 2025

MP/MA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO ELEITORAL Examinadores: Dr. Alberto Silva Santos, Procurador Federal em Brasília/DF, Chefe de Projeto na Subsecretaria de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-PR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR. –…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL: Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 2ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Examinadora: Dra. Regina Lúcia Passos, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 24ª Câmara Cível, graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense.  Tem experiência em Direito do Consumidor. – Algumas de suas participações em congressos e eventos jurídicos: A aplicação do Código de Defesa do…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DO CONSUMIDOR: Examinador: Dr. Antônio Iloízio Barros Bastos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado – Notícias de sua atuação funcional: A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a chamada “Lei dos Puxadinhos”, que regulamentava a ampliação das moradias em áreas urbanas,…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Civil e Organização Judiciária – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Examinador: Dr. Paulo Wunder de Alencar, Desembargador da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em Direito Processual Penal…

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DPE/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Panamericana de Administração e Direito – FAPAD, com experiência no exercício da docência nas modalidades presencial e à distância. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito da Criança e do Adolescente. Foi examinador do III (2017) e…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL: Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor…

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DPE/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Faculdade…

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DPE/SC – Direitos Humanos – Defensoria de Santa Catarina

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal – FESMPDFT e pela UNITAR (ONU). Mestrando pela Universidade de Buenos Aires. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Ex-Defensor…

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DPE/SC – Direito Constitucional – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado da…

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