Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do MP/RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro)! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro! A pesquisa analisou matéria por matéria, em preparação para a prova da 1ª fase, e você pode conferir, clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”) MP/RJ – PROMOTOR DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO: DIREITO…
CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 20/03/2022 Nº de vagas: 51 Banca Examinadora da 1ª fase: VUNESP. 1ª disciplina: DIREITO PENAL Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: –…
CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 20/03/2022 Nº de vagas: 51 Banca Examinadora da 1ª fase: VUNESP. 1ª disciplina: DIREITO PENAL Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Tipicidade. Conduta. Teorias. Para a teoria naturalista (causalista), a conduta constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração. Para a teoria finalista, conduta é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido…
TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Examinador: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad…
DIREITO PENAL 1ª Examinadora: Dra. Helena Regina Lobo da Costa (titular), Advogada no escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Sociedade de Advogados. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2007). Atua principalmente…
DIREITO PENAL 1ª Examinadora: Dra. Helena Regina Lobo da Costa (titular), Advogada no escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Sociedade de Advogados. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2007). Atua principalmente nas seguintes áreas: crimes contra o meio ambiente, crimes econômicos, dignidade humana e finalidade da pena. – Título tese de Livre-docência: “Direito penal econômico e direito administrativo sancionador: ne bis in idem como medida de política sancionadora integrada”. Ano de obtenção: 2013. – Título da…
DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha –…
DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca FGV: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012) e DELTA/RN (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais do direito penal. Dignidade da pessoa humana (1º,III). Inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente…
DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca FGV: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012) e DELTA/RN (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais do direito penal. Dignidade da pessoa humana (1º,III). Inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (5º,X). Respeito à integridade física e moral dos presos (5º,XLIX). Não submissão à tortura nem a tratamento desumano ou degradante (5º,III). Tais princípios foram utilizados para fundamentar a edição da Súmula Vinculante 11 do STF (dispõe sobre o uso de algemas). –…
Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do TRF3 (Magistratura Federal)! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região! A pesquisa analisou matéria por matéria, em preparação para a prova da 1ª fase, e você pode conferir, clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”) TRF3 – MAGISTRATURA FEDERAL: DIREITO CONSTITUCIONAL (FREE) DIREITO PENAL (FREE) DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…