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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Tributário e suplentes do Bloco III

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Bloco III, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Tributário e dos examinadores suplentes deste bloco. Começando pelo Direito Tributário: Provável examinador: Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é professor titular da Faculdade de Campinas e da Instituição Toledo de Ensino. Integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. –…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bom? Continuando a análise do Bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. Provável examinador: Dr. Fernando Campos Scaff, Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, e mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela mesma universidade. Também é professor titular da Faculdade de Direito da USP, no Departamento de Direito Civil. – Título da Livre-Docência: “As relações jurídicas no direito à saúde”.Ano de obtenção: 2007. – Título do Doutorado: “A especialidade do estabelecimento agrário”. Ano de obtenção: 1999. – Título do Mestrado: “Aspectos fundamentais da empresa agrária”. Ano de obtenção:…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do bloco III, hoje trataremos de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é professor titular da Faculdade de Campinas e da Instituição Toledo de Ensino. Integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. – Título do Doutorado: “Interpretação da Constituição e Jurisdição: a dimensão ético-política…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Empresarial

Olá amigos, tudo bem? Iniciando nossa análise do Bloco III (o último!), vamos tratar da disciplina de Direito Empresarial. Provável examinador: Dr. Fernando Campos Scaff, Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, e mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela mesma universidade. Também é professor titular da Faculdade de Direito da USP, no Departamento de Direito Civil. – Título da Livre-Docência: “As relações jurídicas no direito à saúde”.Ano de obtenção: 2007. – Título do Doutorado: “A especialidade do estabelecimento agrário”. Ano de obtenção: 1999. – Título do Mestrado: “Aspectos fundamentais da empresa agrária”. Ano de…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Suplentes de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral

Olá amigos, tudo bem?                    Hoje iremos finalizar a análise do Bloco II, falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral. Provável Examinador Suplente de Direito Penal e Direito Processual Penal: Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Bloco II, hoje iremos falar de Direito Eleitoral. O provável examinador é novamente o Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é professor titular da Faculdade de Campinas e da Instituição Toledo de Ensino. Integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. – Título do Doutorado: “Interpretação da Constituição e Jurisdição: a…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Hoje daremos continuidade à pesquisa do Bloco II, tratando da pesquisa de Direito Constitucional. Provável examinador: Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é professor titular da Faculdade de Campinas e da Instituição Toledo de Ensino. Integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. – Título do Doutorado: “Interpretação da Constituição e Jurisdição: a dimensão ético-política…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise do Bloco II, hoje iremos tratar da disciplina de Direito Processual Penal. O provável examinador é novamente o Dr. Carlos Vico Mañas (já que foi o escolhido da Seção de Direito Criminal), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São Paulo. Foi suplente do concurso 184º. Como se disse na postagem anterior, o Dr. Carlos ingressou nos quadros da magistratura paulista pelo quinto constitucional. Foi Procurador do Estado de São Paulo e também Defensor…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Bloco II, tratando da disciplina de Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São Paulo. Foi suplente do concurso 184º. Ingressou nos quadros da magistratura paulista pelo quinto constitucional. Foi Procurador do Estado de São Paulo e também Defensor Público do mesmo estado. Ex-Presidente do IBCCRIM. É integrante da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Possui um…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Suplentes de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Bloco I, falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Civil, Direito do Consumidor e de Direito Processual Civil. Antes disso, transcrevo o que dispõe o art. 19, §3º da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional: “Art. 19. O concurso desenrolar-se-á perante Comissão de Concurso, ou perante Comissão de Concurso e Comissões Examinadoras.” (…). “§ 3º Os membros das Comissões Examinadoras, nos seus afastamentos, serão substituídos pelos suplentes, designados pela Comissão…

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