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TJ/SC – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova da Magistratura de Santa Catarina, marcada para 28/04/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o direito real de laje. Lei nº 13.484/2017: altera a Lei de Registros Públicos, e dispõe sobre naturalidade nos…

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TJ/SC – Pesquisa Resumida – Magistratura de Santa Catarina

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: regras de vigência da lei, formas de integração, regras de direito privado. II) Parte geral: pessoa natural, direitos da personalidade, associações, domicílio, bens, negócio jurídico, defeitos…

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TJ/SC – Examinadores Suplentes – Magistratura de Santa Catarina

Olá meus prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), tratando dos Examinadores Suplentes! 1. Examinador: Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Foi examinador do concurso do TJ/BA (2019). – Título da tese de Mestrado em Direito: “Processo coletivo passivo – um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas”. Ano de obtenção: 2015. – Título da Especialização em Direito Processual…

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TJ/SC – Direito Tributário – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), tratando de Direito Tributário. Provável examinador: Dr. Henrique Tróccoli Júnior, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Direito pela mesma universidade. Foi professor de direito tributário e previdenciário no Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, atualmente é Adjunto de Consultoria junto ao Ministério da Educação e Cultura. Possui experiência na área regulatória, administrativa, processual, previdenciária, tributária e…

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TJ/SC – Direito Ambiental – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), hoje vamos falar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB….

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TJ/SC – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos, tudo bem? Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), vamos tratar de Direito Empresarial. Provável examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília…

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TJ/SC – Direito Administrativo – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa do Bloco III do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), falando de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Rafael Melo Carneiro, Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Penal pela Faculdade Processus. Possui experiência na área de Direito Administrativo e Improbidade Administrativa. – Título da tese do Mestrado em Direito: “Improbidade Administrativa no Terceiro Setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs”. Ano de Obtenção: 2015, disponível aqui. – Título da Especialização em Direito Penal: “A interceptação de dados”. Ano de…

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TJ/SC – Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco II do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da…

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TJ/SC – Direito Penal – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezados amigos! Continuando a análise do Bloco II do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr.  Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União. Foi examinador do concurso do TJ/CE (2018) e do TJ/BA (2019). – Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz…

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TJ/SC – Direito Eleitoral – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos! Dando continuidade à nossa pesquisa do Bloco II do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), hoje vamos tratar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de…

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