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– TJ/RJ 2019

TJ/RJ – Examinadores Titulares – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: Bloco I: – Dr. Gabriel de Oliveira Zéfiro; – Dr. Eduardo Gusmão Alves de Brito; – Dra. Myriam Medeiros da Fonseca Costa; – Dra. Regina Lúcia Passos; – Dr. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; Bloco II: – Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos; – Dr. Cairo Ítalo França David; – Dr. José Muños Piñeiro Filho; – Dr. João Ziraldo Maia; Bloco III: – Dr. Ricardo Couto de Castro; – Dr. Fábio Dutra; – Dr. Mauro Pereira Martins (substituiu…

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TJ/RJ – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal,…

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TJ/RJ – Pesquisa Resumida – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/RJ – Magistratura do Rio de Janeiro, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: direito adquirido. II) Parte geral: pessoas naturais (comoriência), domicílio necessário, defeitos do negócio jurídico (lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico (simulação), prescrição (disposições gerais, causas…

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TJ/RJ – Direito Empresarial – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Finalizando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Empresarial. Provável Examinador: Dr. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, cursou o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School. É membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Direito Tributário. Foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade UNIGRANRIO e do LLM em Direito Tributário do IBMEC. Integrou a Banca…

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TJ/RJ – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Dando continuidade na análise da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos cuidar de Direito Tributário. Provável Examinador: Dr. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, cursou o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School. É membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Direito Tributário. Foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade UNIGRANRIO e do LLM em Direito Tributário do IBMEC. Integrou…

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TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da…

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TJ/RJ – Direito Administrativo – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Diferente dos blocos anteriores, o Bloco III traz dois examinadores e não especifica quais matérias ficarão a cargo de cada um. Dessa forma, faremos a indicação do provável examinador, de acordo com a pesquisa que fizemos sobre seu perfil curricular. Provável Examinador de Direito Administrativo: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do…

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TJ/RJ – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Eleitoral. Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. Foi examinador do último concurso, realizado em 2016. – Título da tese de Doutorado…

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TJ/RJ – Direito Constitucional – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Dando continuidade à análise da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito Constitucional. Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. Foi examinador do último concurso, realizado em 2016. – Título da tese…

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TJ/RJ – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos cuidar de Direito Processual Penal.  Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. Foi examinador do último concurso, realizado em 2016. – Título da tese de…

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