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– TJ/PR 2017

TJ/PR – Magistratura do Paraná – 2ª fase – Concurso 2017

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje iremos realizar a pesquisa dos examinadores da 2ª fase do Concurso do TJ/PR – Magistratura do Paraná! Após sucessivas mudanças na composição da banca examinadora da 2ª fase, esta ficou composta da seguinte forma, conforme o Edital nº 21/2017, publicado em 11/05/2017: – Desembargador Lauri Caetano Da Silva (Presidente); – Desembargador Vicente del Prete Misurelli; – Desembargador Luis Carlos Xavier; – Doutora Elizabeth Maria de França Rocha (juíza substituta em 2º grau); – Desembargador Luiz Cezar Nicolau (suplente). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná: – Doutor Alexandre Hellender de…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Bloco IV (Juizados, Normas da Corregedoria e Organização Judiciária)

Olá prezados amigos! Hoje finalizamos a nossa Pesquisa da banca do TJ/PR – Magistratura do Paraná, trazendo a análise do Bloco IV, que contém as matérias referentes aos Juizados Especiais, ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná e ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. ð  Provável Examinadora: Dra. Marcia Alves Martins Lôbo, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Já foi juíza do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, e ex-advogada. ð  Trabalho técnico publicado: “Homicídio qualificado – tentativa de homicídio – Sentença da Justiça Comum”…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Tributário

Olá prezados amigos! Hoje finalizaremos o bloco III, cuidando da pesquisa do Direito Tributário. ð  Provável Examinador: Dr. Othon de Azevedo Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Doutorado: “Princípios jurídicos e regulação”, Ano de Obtenção: 2011, disponível aqui. ð Título da tese de Mestrado: “Horizontes, teoria e linguagem da responsabilidade jurídica”, Ano de obtenção: 2003. ð  Alguns artigos publicados: “Dignidade da pessoa humana e responsabilidade…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Empresarial

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do bloco III, hoje trataremos do Direito Empresarial. ð  Provável Examinador: Dr. Othon de Azevedo Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Doutorado: “Princípios jurídicos e regulação”, Ano de Obtenção: 2011, disponível aqui. ð  Título da tese de Mestrado: “Horizontes, teoria e linguagem da responsabilidade jurídica”, Ano de obtenção: 2003. ð  Alguns artigos publicados: “Dignidade da…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a análise do bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. ð  Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. ð  Título da tese de Mestrado: “Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construído e Aplicado pelos Tribunais”, Ano de Obtenção: 2007. ð  Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Administrativo

Olá amigos, desculpem a demora. Essa semana foi bastante agitada. Como andam os estudos? Hoje iniciaremos a pesquisa do Bloco III, tratando da disciplina de Direito Administrativo. ð  Provável Examinador: Dr. Erico Ferrari Nogueira, Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília – Unb. Também possui pós-graduação com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Mestrado: “O Convênio administrativo no ordenamento jurídico brasileiro: a questão do chamamento público”, ano de obtenção: 2011. ð  Diante do histórico literário e acadêmico do examinador, sugiro…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Bloco II, falando de Direito Eleitoral. ð  Provável Examinador: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araujo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. ð  Diante do histórico curricular e literário do examinador (que também possui um viés bastante sociológico), sugiro atenção aos seguintes temas: eleições, parlamento, democracia, sistemas políticos, direito partidário, reforma política, prestação de contas, pesquisas eleitorais. ð  Livro publicado: “Política e Valores”. (ARAUJO, C. E. P.; SANTOS, E. G. C.; SOUZA, J.; COELHO, M. F. P. Brasília: Editora da UnB, 2000)….

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Constitucional

Olá prezados amigos, tudo bem? Em continuação à análise do Bloco II, vamos falar hoje de Direito Constitucional. ð  Provável Examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, e especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP. ð Tese de doutorado: “Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial”, ano de obtenção: 2016. ð Tese de mestrado: “A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Processo Penal

Olá amigos, tudo certo? Continuando a pesquisa do Bloco II, vamos falar de Processo Penal. ð  Provável Examinador: Dr. George Lopes Leite, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília – UCB. ð  Também possui pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília – UCB e em Metodologia de Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. ð  Artigo publicado: “O Papel do Juiz na Execução Penal” (R. CEJ, Brasília, n. 15, p. 51-63, set./dez. 2001), disponível aqui. ð  Diante do histórico curricular e profissional do…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Desculpem a demora, essa semana retornei ao trabalho no Ministério Público e foi bastante corrido. Vamos ao que interessa! Iniciando nossa pesquisa do Bloco II, vamos falar hoje da matéria de Direito Penal. ð  Provável Examinador: Dr. George Lopes Leite, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília – UCB. ð  Também possui pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília – UCB e em Metodologia de Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. ð  Diante do histórico curricular…

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