was successfully added to your cart.

Carrinho

TJ/MG – Novidades Legislativas e Súmulas (2ª Fase) – Magistratura de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Lei nº 14.034/2020: Dispõe sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia…

saiba mais +

TJ/MG – Examinadores Titulares – Magistratura de Minas Gerais

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Examinador do último concurso, realizado em 2018. É o provável examinador da prova de Sentença Cível. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos…

saiba mais +

TJ/MG – Examinadores Suplentes – Magistratura de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Lailson Braga Baeta Neves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, integrante da 17ª Câmara Cível, Doutor em Constitucionalização dos Direitos Humanos e Direito Internacional pela PUC MINAS, Mestre em Direito Público pela PUC MINAS, Especialista em Ciências Penais pela UNIMONTES, e em Direito Processual pela UNIMONTES, graduado em Direito pela UFMG. Foi Professor de Direito Civil (obrigações e Contratos) e Direito Mercantil, desde 1998 na UNIMONTES – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, até 2014. Professor de Direito Empresarial na UNA, unidade Barreiro, entre 2017 e 2018. Professor de Direito Empresarial no CEFET…

saiba mais +