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TJ/AL – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Código Civil para dispor sobre hipóteses…

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TJ/AL – Examinadores Suplentes – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado. Foi Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (2018-2019), Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017), Consultor-Geral da União (2015-2016), Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da…

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TJ/AL – Examinadores Titulares – Magistratura de Alagoas

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, e acredito que poderá ajudar! Assim, passemos à análise dos examinadores: BLOCO I: Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de…

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