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Estado de Santa Catarina

DPE/SC – Direito Civil e Direito Empresarial – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinador: Dr. João Victor Rozatti Longhi, Defensor Público do Estado do Paraná. Pós-Doutor no International Post-doctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR – Università “Mediterranea” di Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela UENP. Doutor em Direito do Estado na Faculdade de…

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DPE/SC – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Pós graduado em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)….

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DPE/SC – Direito Penal – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Pós graduado em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). professor universitário da Faculdade…

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DPE/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Panamericana de Administração e Direito – FAPAD, com experiência no exercício da docência nas modalidades presencial e à distância. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito da Criança e do Adolescente. Foi examinador do III (2017) e…

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DPE/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Faculdade…

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DPE/SC – Direitos Humanos – Defensoria de Santa Catarina

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal – FESMPDFT e pela UNITAR (ONU). Mestrando pela Universidade de Buenos Aires. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Ex-Defensor…

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DPE/SC – Direito Constitucional – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado da…

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TJ/SC (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores – Magistratura de Santa Catarina

PERFIL DOS EXAMINADORES (conforme Portaria G1VP n. 013/2024) EXAMINADORES TITULARES: 1º Examinador: Dr. Diogo Nicolau Pítsica, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (5º Constitucional). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 1998, MBA em Gestão Tributária pela ESAG, 2003, Mestrado em Direito, com dissertação intitulada “Gestão dos Orçamentos Públicos à…

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TJ/SC (2ª Fase) – Noções Gerais Direito e Formação Humanística – Magistratura de Santa Catarina

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FILOSOFIA DO DIREITO. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. A despeito de serem compreendidas, invocadas e aplicadas em conjunto e como sinônimas por considerável parte da doutrina e da jurisprudência…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSTOS DOS ESTADOS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTA: Durante o mês de novembro de 2018, a Farma XYZ — distribuidora de produtos farmacêuticos Ltda., sediada na…

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