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Estado de Santa Catarina

TJ/SC (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura de Santa Catarina (6 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1. e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. A empresa Tapa Buraco Ltda. sagrou-se vencedora de licitação pública, na modalidade Tomada de Preços, cujo edital foi publicado pelo Município de Lonjópolis em 1 de abril de 2022, visando…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. EMPRESÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966). PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: LEGISLAÇÃO, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS, EFEITOS, AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PROTESTO. CONTRATOS MERCANTIS….

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura de Santa Catarina (4 p)

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSTOS DOS ESTADOS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTA: Durante o mês de novembro de 2018, a Farma XYZ — distribuidora de produtos farmacêuticos Ltda., sediada…

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TJ/SC (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FILOSOFIA DO DIREITO. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. A despeito de serem compreendidas, invocadas e aplicadas em conjunto e como sinônimas por considerável parte da doutrina e da…

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DPE/SC – Princípios e Atribuições Institucionais na Defensoria Pública – Defensoria de Santa Catarina

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra em Direito – Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho pela Universidad de Girona (Espanha) com tripla titulação pela Universidade de Gênova e Universidade Austral de Chile. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do…

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DPE/SC – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Defensoria de Santa Catarina

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra em Direito – Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho pela Universidad de Girona (Espanha) com tripla titulação pela Universidade de Gênova e Universidade Austral de Chile. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí…

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DPE/SC – Direito Administrativo e Direito Tributário – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública…

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DPE/SC – Direito do Consumidor – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Amélia Soares Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará, Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Atua na 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor. Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE. Professora da Especialização…

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DPE/SC – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de Santa Catarina

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal – FESMPDFT e pela UNITAR (ONU). Mestrando pela Universidade de Buenos Aires. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de…

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DPE/SC – Direito Processual Civil – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado…

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