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Categoria

Direito Processual Civil

DELTA/CE – Direito Processual Civil – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe) (DELTA-PA/2006, DELTA-PB/2009, DELTA-MA/2018 e DELTA-PE/2024). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios. Identidade física do juiz. Não aplicabilidade. Não se aplica o princípio da identidade física do juiz: – aos processos em que não há lide (…), como os…

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ENAC – Direito Processual Civil – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SUJEITOS DO PROCESSO: – Partes e procuradores. Capacidade processual. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação (73, caput): I – que verse sobre direito real imobiliário, salvo…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL  Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre outras. – Artigo publicado: Fraude em falência. Revista Imprenta: Belo Horizonte, v. 23, n. 147, p. 329–338, maio/jun., 2009. – Participações em congressos e eventos jurídicos: Webinar sobre Lei de Improbidade Administrativa (Associação Paulista do Ministério Público), 26 de abril de 2021. Webinar “Diálogos Interinstitucionais PEC…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL  Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre outras….

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TJ/MT (Cartório) – Direito Processual Civil – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios informativos do processo civil. Princípio do contraditório. Não se proferirá decisão contra uma…

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DPE/SP – Direito Processual Civil – Analista de Defensoria Pública

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021),…

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DPE/RS – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Luis Alberto Reichelt, Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). – Título da…

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TRF3 (2ª Fase) – Sentenças Cíveis – Magistratura Federal

SENTENÇAS CÍVEIS Prováveis Examinadores: Direito Civil Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da…

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TJ/FGV – Direito Processual Civil – Magistratura Estadual

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. Condições da…

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DPE/SC – Direito Processual Civil – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado…

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